O FPM. Os Municípios. O Repasse de R$ 7.2 bilhões. Os 39 Bloqueados

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 Cerca de 5.500 prefeituras recebem, na sexta-feira (10), mais de R$ 7.2 bilhões referentes ao primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O dinheiro é repassado a cada dez dias, a todos os municípios brasileiros e serve para custear despesas primárias — como folha de pessoal e pagamentos a fornecedores. A União Federal deposita o dinheiro nas contas das prefeituras através do Banco do Brasil. Apenas 39 cidades ficarão de fora e não terão acesso aos recursos, por estarem incluídas na lista do SIAFI do Tesouro Nacional (entenda o porquê, ao longo desta reportagem). 

Conforme estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de recursos das cidades de pequeno porte, principalmente as que têm menos de 50 mil habitantes. 

Municípios bloqueados – Ao todo, 39 prefeituras estão impedidas de receber — entre outros repasses da União — o dinheiro do FPM. Nenhum município do norte do Brasil consta na lista.

Os valores só serão liberados quando as dívidas, inadimplências ou pendências burocráticas que essas cidades têm com o governo federal forem resolvidas. Para resolver a situação ou obter maiores esclarecimentos, seus representantes devem encaminhar-se ao órgão responsável de sua região, para regularização e desbloqueio.  Veja abaixo a lista dos municípios bloqueados:

1. ADELÂNDIA (GO)

2. ÁGUA LIMPA (GO)

3. ALTO BOA VISTA (MT)

4. ARAGUAPAZ (GO)

5. AREAL (RJ)

6. AXIXA DE TOCANTINS (TO)

7. BANDEIRANTES (MS)

8. BELFORD ROXO (RJ)

9. BERTÓPOLIS (MG)

10. BOA VISTA DO RAMOS (AM)

11. CABO FRIO (RJ)

12. CANDIOTA (RS)

13. CARAPEBUS (RJ)

  1. 15. CARIRA (SE)
  2. 16. CARMO (RJ)
  3. 17. COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ)
  4. 18. CORDEIRO (RJ)
  5. 19. DAVINÓPOLIS (MA)
  6. 20. DOVERLÂNDIA (GO)
  7. 21. DUAS BARRAS (RJ)
  8. 22. ESPERANTINA (TO)
  9. 23. FORMOSO DO ARAGUAIA (TO)
  10. 24. GUIA LOPES DA LAGUNA (MS)
  11. 25. IBIAPINA (CE)
  12. 26. ITABI (SE)
  13. 27. LEOPOLDO DE BULHÕES (GO)
  14. 28. LUZIÂNIA (GO)
  15. 29. MUCURI (BA)
  16. 30. NOVA GUARITA (MT)
  17. 31. PARACATU (MG)
  18. 32. POCONÉ (MT)
  19. 33. ROSARIO DO CATETE (SE)
  20. 34. SANTA TEREZINHA (MT)
  21. 35. SANTO ANTONIO DO LEVERGER (MT)
  22. 36. SELVÍRIA (MS)
  23. 37. SIMOLÂNDIA (GO)
  24. 38. UBIRETAMA (RS)
  25. 39. VILA BOA (GO)
  26. 40. VITÓRIA DAS MISSÕES (RS)

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