oantagônico

Macapá. A Mulher. O Irmão. O Namorado. O Motorista de Aplicativo e o Assalto

O Rio Teles Pires. O Pescador. A Isca. A Cachorra Gigante

O Amazonas. O Wilson Lima. As Doze Empresas. O ICMS e os Incentivos Fiscais

A Cacau Show anunciou novas embalagens para sua linha de chocolates “Miau” e confirmou que as embalagens passam a apresentar o texto “chocolates em formato de língua de gato”. A mudança ocorre pouco mais de um mês depois do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2) determinar que a Kopenhagen não detém a exclusividade do termo “língua de gato”. As duas chocolaterias iniciaram uma disputa após a Kopenhagen enviar uma notificação extrajudicial por conta do uso da expressão “língua de gato” no produto da Cacau Show. A Kopenhagen afirma deter registro da marca deferido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no final da década de 1970. A decisão da justiça no entanto tornou inválidos os registros de marca obtidos pela Kopenhagen. A 2ª turma especializada do TRF-2 acompanhou decisão de uma instância anterior e determinou o fim da exclusividade do termo. A Kopenhagen não retornou o pedido de comentário sobre as novas embalagens da linha “Miau” da Cacau Show. O texto será atualizado caso haja manifestação. Disputa pelo nome – O caso tem início após o recebimento pela Cacau Show de uma notificação extrajudicial por um produto cuja apresentação continha a expressão “em formato de língua de gato”. A empresa foi então à Justiça para eliminar a exclusividade do seu uso pela Kopenhagen. No processo, a Cacau Show resgatou a origem do termo para identificar chocolates compridos e achatados. O primeiro teria ocorrido com o alemão “katzenzugen”, criado no ano de 1892, em Viena, pela chocolateria “Küfferle”, hoje pertencente à Lindt & Sprüngli. A empresa destacou ainda que a própria Lindt utiliza hoje o termo “cat tongues” em vários países, e que outras marcas utilizam a expressão no Brasil. A Kopenhagen respondeu nos autos que os argumentos da Cacau Show ignoram “a própria notoriedade alcançada pelo sinal ‘língua de gato’ no Brasil”. Afirmou ainda que, no país, a expressão nunca foi de uso comum. Também disse que o uso do termo demonstra “a intenção parasitária de seus concorrentes em tentar associar seus produtos aos produtos da Kopenhagen”. Em sua deliberação, a juíza de primeira instância Laura Bastos Carvalho justificou sua decisão favorável à Cacau Show com uma recordação de que, segundo as leis brasileiras, não é permitido registrar como marca “termo genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo”.

O TJ do Pará. O Presidente Roberto Moura. O Renato Chaves. O Celso Mascarenhas e a Visita

O Tino Marcos. O Jogador Rai. Os Aniversariantes do Dia. A Arte de Cauby Peixoto e Eva Wilma

A Luziane Solon. A Francineti Carvalho. A Patrícia Mendes. As Licitações Milionárias. O TCM e a Suspensão

A Giovanna Antonelli. O Dia das Mães. As Fotos com os Filhos. O Hangar e a Palestra em Belém

O MP do Pará. Os Promotores de Justiça. As Remoções e Promoções

Manaus. A Adolescente de 15 Anos. O Sexo por R$ 200 Reais. A Delegada Juliana Tuma e a Prisão

O Vereador. O Pai da Picanha. A Balsa. A Urina. Os Passageiros. A Polícia e a Prisão

O Amapá. O Abrigo. A Assistência Social. A Aline Gurgel. A TGE Transportes e os R$ 8,7 Milhões

As Oito Cidades. A Mariana Godoy. O Sergio Guinzé e os Aniversariantes do Dia

O Londrina. O Tombense. O Juiz. A Bolada e o Nocaute

Parauapebas. A Corregedoria do TJ. O Loteamento Vale do Sol. Os 482 Título

O campeonato e o lanterna

O MP do Pará. O Conselho Superior. A Semob. A Empresa de Reboques. O Alto Valor Cobrado. A Promotoria e a Ação de Ressarcimento

A Myrian Rios. O Hospital. A Unidade de Emergência. O Diagnóstico. A Receita e o Paciente Errado

O Remo. A Série B. O Único Invicto. O Paysandu. O América Mineiro e a Prova de Fogo

O técnico e a missão quase impossível

A Sevinorte. A Logica Consultoria. O Espólio. O TJ do Pará. A Gleide Moura. O Plantão Judicial. A Liberação de R$ 18 Milhões

O Amazonas. A Secretaria de Saúde. A Angiofisio Ltda. O Contrato de R$ 9,3 Milhões. A Dispensa de Licitação

O Maranhão. A Policial Aposentada. A Prisão. A Empresa de Valores. O Assalto Milionário

O Amapá. 2023. Os 516 Homicídios. As 87 Mortes no Trânsito. O Atlas da Violência

Os Jogadores. A Tentativa de Assalto. O Águia de Marabá. O Ferreirinha. A Nota de Repúdio. Os Torcedores do Flamengo. A Arrogância e a Galhofa

O TRE do Pará. Santa Izabel. A Fraude Eleitoral. O Servidor da Prefeitura. A Nota de Esclarecimento