Pelo segundo ano seguido, o Poder Judiciário do Pará recebe o selo Diamante na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública 2024, com 99,58% de índice de transparência, assumindo novamente a liderança no Estado do Pará desde a primeira edição em 2022. Os resultados do ciclo de 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) foram divulgados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), em Foz do Iguaçu (PR), neste dia 13 de novembro. No ano passado, o selo Diamante teve 97,57% de índice de transparência, com variação de crescimento 2023-2024 de 2,06%. Confira o resultado.
O Judiciário paraense obteve 100% de transparência em 15 das 16 dimensões em que foi avaliado: Acessibilidade, Atividade Finalística, Convênios e Transferências, Despesa, Diárias, Informações Institucionais, Informações Prioritárias, LGPD e Governo Digital, Licitações, Obras, Ouvidoria, Planejamento e Prestação de Contas, Receitas, Recursos Humanos e SIC.
Em 2024, o Judiciário paraense foi líder do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, com nota máxima (102%) nos 86 itens avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O anúncio foi feito em agosto deste ano durante a 2.ª Reunião Preparatória para o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília.
O Ranking da Transparência tem o objetivo de estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados pela sociedade. O TJPA foi anunciado junto a outros três Tribunais. São eles: o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
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