O Antagônico recebeu e publica abaixo um desabafo da desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira, que assume a corregedoria geral do TJ do Pará ano que vem, rechaçando nota publicada no dia 09 de outubro, intitulada ‘A Eleição no TJ do Pará. Roberto Moura Presidente. Elvina Gemaque Corregedora’. O Antagônico reconhece o excesso cometido no texto e pede sinceras desculpas à magistrada. Leia abaixo a resposta da desembargadora:
Senhor Redator!
Bom dia!
Acompanho o Antagônico desde sempre, as matérias pautadas as vias com muito respeito, entretanto, fui surpreendida com a partilha de uma informação completamente fora do contexto, melhor dizendo, completamente equivocada, subestimando-me como Desembargadora, inclusive, com o meu nome incompleto. Referida matéria foi publicada em 09 de outubro do corrente ano, no site e Instagram do Antagônico. Decerto, com nítida agressão a minha imagem: “(…) Na corregedoria, a grande surpresa foi a eleição da desembargadora Elvina Gemaque, que com o apoio e prestígio de Constantino Guerreiro teve 15 votos contra 11 de Mairton Carneiro. (…)”
Isto sim, causou surpresa a todos que me conhecem. Iria procurá-lo para reparar esse equívoco, porém veio a mim, no que agradeço. O êxito na eleição à Corregedoria a ninguém devo, a prestígio de quem quer seja. Não preciso da luz de outrem. Sou uma magistrada conhecida pelo árduo trabalho desenvolvido ao longo da magistratura e, até antes dela, no serviço público somam 43 anos. Concorri na chapa da oposição, vencemos os candidatos da situação. É a outra grande surpresa.
Minha carreira jurídica, é de intenso e contínuo trabalho e, seriedade. Sempre tive o respeito e a confiança de todos, em todas as Comarcas, nunca sofri uma punição, sequer um processo administrativo, nada que pudesse causar qualquer arranhão a minha imagem. Iniciei no Serviço Público como adjunto de Promotor Público (1981), município de Portel. Posteriormente, atuei como Assessora jurídica da Prefeitura do mesmo município de Portel, com trabalho voltado à regularização de terras e, perante a Justiça do Trabalho da cidade de Breves na defesa dos interesses da Prefeitura de Portel. Adiante, 1983, nomeada, assumi o cargo de Pretora no termo judiciário de Almeirim, sendo inclusive reconduzida.
Em 1988, aprovada em concurso público para juiz de direito, nomeada, exerci o cargo em diversas comarcas do Estado do Pará, dentre elas, São Domingos do Capim (criminal, cível, Júri), Conceição do Araguaia(juíza do Tribunal do Júri e Família), Santa Isabel(criminal cível e Infância) Ananindeua(a primeira juíza da Vara da Infância e Juventude) Icoaraci(criminal), na Capital. 5ª Vara Cível, e 2ª Vara de Família, respondendo em inúmeras varas de família e Cíveis e, na como Coordenação do Centro Jurídico de Conciliação (Cejusc).
Na 2ª Vara Família, última vara antes de ascender ao Desembargo, saí deixando o menor número de processos – apenas 668(seiscentos, sessenta e oito) processos, quando a média nas varas de família variava entre 3 a 4 mil processos. Esforços que deram origem ao Projeto de Otimização de Gestão em Varas de família, apresentado ao Tribunal, sendo recomendado como método de boas práticas. Do projeto de otimização, veio o Manual de Otimização de Varas de Família.
Meu trabalho é reconhecido pela própria Corregedoria que, em inspeção ordinária na 2ª Vara de Família fez o seguinte registro (fl. 7, do Projeto de Otimização):
“A juíza Titular da Vara tem o completo domínio das atividades da secretaria e do Gabinete, ou seja, possui gestão da Vara, com controle estatístico diário, com metas de produtividade bem definidas, o que é louvável, podendo perfeitamente a dinâmica dos trabalhos realizados servir de paradigma no projeto de padronização das varas de Família organizado pela Corregedoria.”
Em 2016 ascendi ao desembargo, muito bem votada, pelo critério de merecimento em vista a minha alta – a maior produtividade de julgamentos, decisões, trabalho geral da Vara. No Tribunal, estive a frente das coordenadorias dos processos de Violência Doméstica e, do Meio Ambiente, além da coordenação de tantos outros projetos.
Como pode ver, não sou uma mera desconhecida. Discreta sim, é diferente. Sempre fui respeitada pelo trabalho árduo desenvolvido e, por íntegra conduta. Nunca respondi a qualquer procedimento administrativo perante o Tribunal e nem no Conselho Nacional de Justiça. Ser eleita à Corregedoria é reconhecimento ao meu trabalho e conduta e não por prestígios de qualquer colega. A verdade é única, venci por mérito próprio, sou conhecida como magistrada dedicada e de ilibada conduta. Por fim, guardo gratidão aos ilustres colegas que, com seus votos reconhecendo o meu trabalho, me elegeram à Corregedoria.
Atenciosamente.
ELVINA GEMAQUE TAVEIRA.
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