A Diagnogest. A Licença Falsa. O Consultor Jurídico. A Recomendação de Sindicância. A SEMMA e a Omissão

 Denúncias publicadas em O Antagônico não surgem “do nada”, como querem fazer crer alguns. Dito isto, e diante de recente manifestação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, publicada em nosso site, reiteramos que em um passado bem recente, uma empresa bem conhecida na praça, a Diagnogest, foi denunciada na SEMMA por fraude documental, sendo que, até a presente data, não se tem notícia de instauração de investigação, por parte da secretaria. 

Vamos aos fatos: no dia 07 de junho de 2023, foi protocolada denuncia junto a SEMMA apontando que a Diagnogest Diagnósticos e Gestão Empresarial Ltda fez uso de Licença Ambiental de Operação falsa em licitação realizada pelo hospital Ophir Loyola.

No dia 14 de junho do mesmo ano, em parecer assinado pelo consultor jurídico Fábio de Lima Moura, a SEMMA afirma que a Diagnogest, pasmem, não tem licença emitida e que a que a licença falsa apontada na denúncia não foi emitida pela SEMMA. E o consultor jurídico da secretaria foi ainda mais longe ao afirmar que a fraude provavelmente foi praticada por servidor da própria SEMMA, e que o caso merece instauração de sindicância para apuração dos fatos. 

E esta, caros leitores, foi a última manifestação da SEMMA sobre a denúncia até a presente data. Se a tal sindicância foi instaurada, como diz a canção do saudoso Cauby Peixoto, “ninguém sabe, ninguém viu”. Para maior clareza, publicamos abaixo o parecer jurídico da SEMMA. 

Deixamos aberto o espaço, para caso queira, a secretaria se manifeste sobre a denúncia e sobre a não instauração da sindicância recomendada pelo consultor jurídico Fábio Moura.