Marabá. O Juiz Manoel Macedo. A Assessora Grávida. A Licença Maternidade. A Exoneração. O TJ e a Controvérsia
Pegou mal, muito mal mesmo para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a exoneração da servidora Débora Zanoni Brito de Souza Marins, assessora do juiz Manoel Antônio Silva Macedo, titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá. E o pedido, caros leitores, partiu do próprio magistrado. E o motivo é ainda mais inverossímil: o pedido de licença maternidade de Débora, que está no sexto mês de gravidez.
Na tarde desta sexta-feira, 25, O Antagônico recebeu várias mensagens com fortes críticas à atitude do juiz de Marabá. Em memorando enviado à presidência do TJE do Pará, o juiz Manoel Macedo argumentou que o afastamento da servidora Débora Zanoni, para gozo de sua licença maternidade, pelo período de seis meses, causará sensível prejuízo à manutenção dos índices de produtividade da unidade judiciária. Caros leitores, venhamos e convenhamos, a argumentação é de lascar!! Isso porque mandar para a rua uma mulher grávida, se não é ilegal é imoral!
A medida infeliz levada a cabo pelo magistrado de Marabá vai de encontro a uma carta de compromisso assinada pelos membros do TJE do Pará, em abril deste ano, onde os signatários se comprometem a promover a participação institucional feminina, no âmbito da corte paraense. Dois pesos e duas medidas.
Em contato com O Antagônico, uma fonte lotada no tribunal disse que não é de hoje que o magistrado e a servidora não falam a mesma língua. Tanto que representações de ambas as partes, com acusações de assédio moral, estão em tramitação na corregedoria do TJ. A história ainda promete render. E muito!! Com a palavra o sindicato dos servidores do judiciário e o Ministério Público.
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