O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que Alexandre de Moraes dê informações sobre a suspensão do X. O ofício foi publicado na noite desta sexta-feira 6.
Nunes Marques é o relator da ação do partido Novo que questiona o bloqueio da rede social na Corte. Na quinta-feira, o ministro já havia determinado que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestassem.
Também nesta quinta, Marques decidiu encaminhar ao plenário a decisão final sobre o tema. Segundo ele, a “controvérsia constitucional” do caso “é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social”, e por isso deve ser discutida por todos os membros do STF.
O ministro, indicado por Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo em 2020, foi sorteado como relator da ação. A legenda afirma que o bloqueio, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, é inconstitucional, pois “viola o princípio democrático, o da lisura das eleições, a liberdade de expressão e de opinião e a garantia do devido processo legal.”
A decisão de Moraes foi referendada por unanimidade pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux. O tema, agora, aguarda a definição da data da discussão no plenário do Supremo.
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