O Diário Oficial do Pará publicou, nesta terça-feira,10, uma portaria tornando público que o promotor de Defesa do Patrimônio e da Moralidade Pública, Alexandre Tourinho, converteu de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil a apuração de improbidade administrativa, possivelmente praticado pelo promotor de justiça Gilberto Valente, em decorrência de condenação ocorrida no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Procurado pela reportagem, Gilberto Valente disse que não iria dar detalhes do caso uma vez que, mesmo contra a sua vontade, o processo tramita em segredo de justiça. Em contato com O Antagônico, o promotor Alexandre Tourinho também não quis comentar a condenação e nem falar sobre a investigação. Leia a portaria abaixo:
EXTRATO DA PORTARIA Nº 54/2024 – MP/1ªPJ/DPP/MA
O 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA DE BELÉM, DR. ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO, com fundamento no artigo 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no artigo 9º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, torna pública a Conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil nº 06.2024.00000154-5, que se encontra à disposição na 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, situada na rua Ângelo Custódio, nº 36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.
PORTARIA de Instauração nº 54/2024 –
Data da Instauração: 06/09/2024.
Objeto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa, possivelmente praticado por G.V.M, em decorrência de condenação ocorrida no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Promotoria de Justiça: 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém.
Promotor de Justiça: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO
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