A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou, nesta segunda-feira (23), situação de escassez hídrica na bacia do rio Tapajós (PA). A proposta de declaração foi aprovada em reunião de diretoria da ANA e é válida para o trecho do baixo Tapajós, compreendido entre os municípios paraenses de Itaituba e Santarém, até o dia 30 de novembro.
Durante o período de escassez hídrica, a agência ganha poderes para definir regras especiais de uso da água e para fiscalizar o cumprimento do que ficar definido. Em Itaituba, a cota do rio estava em 1,72 metro no dia 11 de setembro. Isso está abaixo do menor nível já observado para essa data — 1,78 metro — em toda a história.
De outubro de 2023 a agosto de 2024, choveu 26% menos do que a média histórica. A perspectiva, segundo a agência reguladora, é de piora da situação no restante de setembro e em outubro. A bacia do Tapajós abastece 1,7 milhão de habitantes e abriga uma hidrovia com 300 quilômetros de extensão, que movimenta quase 15 milhões de toneladas anualmente.
Além disso, compreende quatro hidrelétricas, que têm 3.257 megawatts (MW) de potência instalada e representam cerca de 3% da geração de energia nacional.
A declaração de escassez hídrica sinaliza aos setores usuários da bacia — navegação, geração de energia, abastecimento — a necessidade de implementação de seus planos de contingência. Também possibilita, a partir de articulação com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, que haja mais facilmente declaração de calamidade ou emergência por seca pelos municípios, ou estados afetados.
Essa é a terceira bacia em situação formal de escassez hídrica, declarada pela ANA, somando-se a bacia do Alto Paraguai (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e a bacia dos rios Madeira e Purus (Acre, Rondônia e Amazonas).
Segundo fontes da ANA, a bacia do rio Xingu (Pará) também pode ter declaração de escassez hídrica em breve. A área técnica da agência deve sugerir essa medida, nas próximas semanas, à diretoria colegiada.
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