Senador José Porfírio. O Assentamento Ressaca. A Belo Sun. A Jazida de Ouro

 Por João Paulo Guimarães

Site Intercept

Raimundo Nonato Soares Lima está com malária pela segunda vez no ano, sem acesso a médicos nem remédios. O agricultor de 42 anos toma um banho gelado no igarapé para baixar a febre, enquanto me conta como pode virar réu. A mineradora canadense Belo Sun o acusa na justiça de tomar ilegalmente terras na disputa por uma das maiores jazidas de ouro do país.

Nascido no Tocantins, Raimundo se mudou ainda criança para o Pará. Desde então, vive na região onde hoje fica o projeto de assentamento Ressaca, no município de Senador José Porfírio. É nesse local, a 70 km do centro de Altamira, que a mineradora Belo Sun, subsidiária da canadense Belo Sun Mining Corp., pretende fazer duas cavas a céu aberto, com até 220 metros de profundidade, para explorar ouro.

“Disseram que iam tirar a gente daqui usando a polícia”, ele me conta em seu barraco de lona, ofegante pela malária e pelo calor, se lembrando do primeiro encontro com os advogados da empresa. Depois daquilo, os nomes de vários dos presentes da reunião apareceram no processo movido pela mineradora. Para chegar ao assentamento Ressaca, é preciso percorrer uma estrada precária, com abismos e pontes prestes a desabar. A economia da região depende do garimpo, realizado de maneira artesanal e em pequena escala, junto com a pesca, o plantio de açaí, cacau, milho e a agricultura familiar.

Mas comunidades agrícolas como essa estão no caminho da mineradora, que ainda não conseguiu licenciamento para implantar as cavas a céu aberto e explorar a região. As terras pertencem à União – mais especificamente ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária, o Incra –, com quem a Belo Sun firmou um contrato de concessão em novembro de 2021. Desde então, a empresa encabeça uma disputa judicial contra pequenos agricultores, ativistas ambientais e indígenas que vivem na região.

A Belo Sun moveu no ano passado uma queixa crime em que acusa 40 pessoas de esbulho possessório – ou posse ilegal de bem ou imóvel. Alguns dos nomes citados são agricultores e e integrantes de organizações socioambientais, como Amazon Watch, International Rivers e Movimento Xingu Vivo Para Sempre, entre outras. De acordo com o processo, um grupo formado por cerca de 50 a 100 pessoas – que teria motivação de ‘justiçamento agrário’ –, teria invadido e ocupado ilegalmente terras destinadas à reforma agrária concedidas à empresa.

A mineradora pede a condenação de todos os envolvidos, com a fixação de valor a ser pago para reparação dos danos ambientais e identificação dos responsáveis pela Polícia Civil. Também exige a quebra do sigilo bancário de ONGs e movimentos sociais, para comprovar um suposto “financiamento de movimento criminoso” para justiçamento agrário. Além disso, solicita eventual intervenção policial para condução, prisão em flagrante, busca e apreensão de bens utilizados na prática criminosa, bloqueio de contas dos citados e identificação de outras entidades que tenham auxiliado os assentados. 

Ao Intercept Brasil, a Belo Sun afirmou que o grupo de pessoas passou a ocupar ilegalmente a área destinada ao empreendimento minerário, e entrou com um pedido de reintegração de posse que foi aceito pela justiça, com a condição de uma tentativa de negociação. A Belo Sun recorreu e aguarda julgamento. O Incra e a Belo Sun afirmam que a área cedida para o empreendimento, de 41 mil hectares, corresponde a 3,5% da área do assentamento. Leia aqui a resposta da empresa.

O Ministério Público do Estado do Pará se manifestou favoravelmente à continuidade da queixa-crime em 24 de julho. No dia seguinte, a justiça decidiu aumentar o valor da causa de R$ 50 mil para R$ 300 mil. Também pediu que fosse realizada uma reunião ou audiência pública antes da reintegração de posse, se não houver conciliação.

Uma ‘tentativa de silenciar defensores de direitos humanos’

Os agricultores com quem conversei se recordam de uma primeira reunião com a empresa em agosto de 2023. Naquele dia, Raimundo Nonato estava trabalhando em sua roça e quando parou para almoçar, soube que haveria um encontro com a Belo Sun na casa do líder de um dos acampamentos, Amilson Abreu Cardozo.

Como Amilson estava viajando, quem recepcionou os convidados foi a companheira dele, Maria Solange Carvalho Almeida, também assentada. O pretexto, segundo alguns dos agricultores presentes, foi começar uma conversa sobre indenizações.  Estavam lá um oficial de justiça, o advogado da Belo Sun e seguranças da Invictus, empresa privada que faz a proteção da mineradora.“O oficial de justiça me levou um documento informando da reintegração de posse que o juiz havia determinado”, Solange me contou. 

“O advogado falou que era bom que a gente entrasse em acordo pra sair, pra que a gente não passasse vergonha e vexame quando a polícia fosse tirar a gente, né?” Segundo Solange, o oficial de justiça coletou o nome de todos, assim como documentação, sob o pretexto de documentar os presentes na reunião. “É uma coisa que ele faz todas as vezes que ele vai levar uma intimação, né. Ele pegou o nome de quem estava presente para confirmar as pessoas que estavam lá”. Ela e o marido acabaram sendo citados no processo como invasores pelos advogados da Belo Sun.

Na reunião não havia a presença de representantes legais dos acampados. Um vídeo obtido pelo Intercept mostra Lucas Moreira Santa Briígida, um dos advogados que assina a queixa-crime, argumentando que aquele seria um primeiro contato para tentar uma conciliação e, assim, evitar que se utilizasse força policial contra os moradores. Outro sem-terra arrolado é Jonas da Silva Lima, conhecido por Maranhão, de 42 anos. Nascido em Bom Jardim do Maranhão, o agricultor veio morar no Pará em 2011. Ele conta que conta que estava em sua casa quando Solange apareceu avisando que haveria uma reunião com Belo Sun. 

“O pessoal da Belo Sun estava lá na reunião. Eu perguntei pra quê eles queriam os documentos, aí eles perguntaram se eu queria as terras e aí disseram pra gente assinar que era pro nosso bem. Depois eu percebi que era mentira porque logo depois saiu aí esse processo”.

O advogado Diogo Cabral, que defende os sem-terra no processo, classifica a ação judicial como assédio jurídico, uma tentativa “descabida de silenciar defensoras e defensores dos direitos humanos”. Essa prática, ele diz, tem sido utilizada com frequência na Amazônia para intimidar quem se opõe a grandes projetos na região.

“É uma disputa complexa, que envolve a defesa dos direitos territoriais dessas comunidades, dos direitos da floresta de se manter em pé, viva, e do outro lado os interesses internacionais que visam exclusivamente explorar os nossos recursos naturais”, argumenta.

Grande parte dos acampados é analfabeta ou semianalfabeta e nem todos têm conhecimento de seus direitos. É o caso de Leila Kaiapó, 29 anos, indígena do povo kaiapó. Leila nem mesmo sabe quantos anos tem ou qual é a data de seu aniversário. Nem ela nem o marido, Junior Alegre, também de 29 anos, sabem ler e escrever. Ambos se recusaram a entregar os documentos que a mineradora solicitou na reunião com os assentados e acreditam que, por isso, não foram citados na ação.

Enquanto fazia a colheita do cacau para a venda das sementes, Leila me contou que estava em seu barraco quando Solange a visitou para avisar que haveria uma reunião em sua casa.  “Ela [Solange] falou que [a reunião] era um cadastramento do Incra”, diz Leila. Ela conta que recebeu um papel e avisou que não iria assinar. “Eles ainda perguntaram por que que eu não ia assinar. Eu disse que porque eu não sei assinar, eu não sei ler, e eu não vou assinar uma coisa que eu não sei o que é”, narra. “Aí ele perguntou se nós queríamos ser retirados por bem ou por mal”.A Belo Sun afirma que o advogado Lucas Santa Brigida acompanhou uma diligência do processo, em que o oficial de justiça realizou a leitura da decisão da reintegração de posse. “Logo, reconhecido o esbulho possessório pela vara única de Senador José Porfírio, a queixa-crime foi para denúncia da invasão e seus patrocinadores”, disse a empresa.

‘Nós vamos brigar com essas pessoas na justiça’

As investidas judiciais da Belo Sun contra seus opositores começaram em 2022 por causa de um vídeo no YouTube, publicado pelo ecologista Rodolfo Salm. Salm é professor da Universidade Federal do Pará, no campus de Altamira, e foi ao acampamento a convite da organização Xingu Vivo, para levar cestas básicas. Chegando lá, conversou com os assentados e decidiu fazer um vídeo em que mostra a resistência das famílias contra a mineradora e os perigos da exploração de ouro na região.

“Eu fui processado por fake news porque eu comento sobre a possibilidade da barragem um dia se romper, mas eles disseram que eu não teria como saber, eles até usaram assim, como se eu tivesse o dom de prever o futuro, mas é inegável isso”, diz. “A própria literatura científica sobre barragens diz isso. Nenhuma barragem é eterna”.

A Belo Sun pediu indenização por danos morais por causa do vídeo. Salm precisou firmar um acordo e publicar uma nota de esclarecimento. “Apesar do processo ter sido encerrado, de certa forma eles venceram, porque eu tenho medo até de falar o nome deles”, me disse o professor. 

“Foi ali que Belo Sun começou a intimidar essas populações”, recorda Paula Vargas, diretora da ONG Amazon Watch no Brasil, também citada na nova ação penal dos 40 acusados pela mineradora. A entidade – que atua no Brasil desde 1996 e já tinha feito oposição à hidrelétrica de Belo Monte, também no Pará — começou a se articular com outras organizações contra o projeto da Belo Sun em fevereiro de 2021. 

“Era impossível para a região dar conta de um mega empreendimento como a maior mina de ouro a céu aberto em um lugar absolutamente impactado por Belo Monte”, diz Vargas. Ela lembra que a própria Norte Energia, responsável pela hidrelétrica, lançou um comunicado preocupada com a instalação e o andamento do projeto de mineração , cujas explosõese poderiam, inclusive, impactar a barragem da usina. 

Vargas explica que criminalizar pessoas e entidades é uma estratégia conhecida como SLAPP, termo em inglês que define a ação de empresas multimilionárias para assediar, silenciar e coibir juridicamente quem se opõe a seus negócios.

“Porque eles não vão na entidade e sim no indivíduo? Porque o indivíduo é mais frágil”, me disse Vargas.

Para Ana Carolina Alfinito Vieira, advogada e assessora jurídica da Amazon Watch, a queixa-crime contra assentados e ONGs é um “absurdo jurídico” que não cumpre vários requisitos formais. “Pessoas que sequer se conhecem e que nunca se viram”, de acordo com ela, foram incluídas como réus. 

“A minha leitura é que, sem dúvida, a dissolução, o fim desse acampamento é uma das, se não a maior, prioridade da Belo Sun nesse momento. Esse acampamento é uma pedra enorme no sapato deles”, disse.

Antônia Melo, ativista da Associação Xingu Vivo para Sempre, também foi citada na queixa-crime. Ela se recupera de uma série de cirurgias, mas fez questão de falar comigo. “É perseguição. O único objetivo é destruir e aumentar os seus lucros com a destruição dos rios, da floresta, principalmente também da vida das pessoas que moram nessas áreas”, diz.

Em dia 20 de maio, uma comitiva do governo federal visitou o assentamento Ressaca. Houve uma reunião, assim como uma escuta de moradores da Ilha da Fazenda, local onde está prevista a instalação dos rejeitos da mineradora Belo Sun.

Durante a visita, Maria Elena de Araújo Silva, também da Associação Xingu Vivo e citada na queixa crime, se manifestou sobre a presença inédita dos representantes do governo federal. “São terras agrícolas e nós vamos brigar com essas pessoas na justiça. A gente espera que venham outras visitas para eles verem com os próprios olhos o que está acontecendo aqui”, ela me disse.

Seguranças da Belo Sun intimidam agricultores – e repórteres

Em agosto de 2022, a Belo Sun acusou o Tribunal de Justiça do estado do Pará de não protegê-la contra a “invasão que cresce e se consolida a cada dia”. A empresa citou a inércia do órgão, que incentivaria o aumento e expansão desenfreada de colonos na região.  Também pediu a intervenção do estado argumentando “necessidade imediata a fim de reintegrar a autora”, com apoio da força policial, desmobilizando os “réus invasores” do local. Mas quem vive no projeto de assentamento Ressaca está acostumado com a violência. Segundo os moradores, tiroteios direcionados para os acampamentos fazem parte da rotina.

Um dos acampamentos da região se chama Francisco Piauí em homenagem a um agricultor que teria sofrido assédio e agressões de quem apoia a Belo Sun. Segundo moradores, o idoso foi surrado nas ruas da Vila Ressaca e precisou sair da região. Ele morreu neste ano, em decorrência de um acidente vascular cerebral. Outros moradores, que não quiseram se identificar por temerem represálias, me contaram que houve outro episódio recente de violência a tiros. “Essa área aqui era ocupada pelo gado que os fazendeiros deixavam circulando porque a Belo Sun liberou”, me disse uma testemunha. Um grupo de fazendeiros, segundo o relato, colocou fogo em um barraco, e os sem-terra denunciaram o caso à polícia.

Na sequência, fazendeiros da região teriam se reunido e disparado contra o acampamento com armas de fogo. “A gente encontrou as cápsulas das balas no dia seguinte e entregou pra polícia”, relatou um morador. Os acampados denunciam também a empresa de segurança Invictus, com sede em Belém, que faz a segurança para a mineradora canadense. Segundo eles, são frequentes episódios de violência por parte dos agentes de segurança, que estariam sob a liderança de um homem conhecido por Melo.

Quando visitamos um território, uma caminhonete com adesivo da empresa seguiu o nosso veículo. Primeiro, o carro veio dirigindo em alta velocidade em nossa direção. Ao nos avistar, parou no acostamento. Viramos para a direita e a empresa seguiu em nosso encalço.Em outra estrada mais estreita e com uma vegetação alta, pudemos perceber a caminhonete da empresa seguindo nosso veículo lentamente. Ninguém nos abordou. Uma das passageiras em nosso carro passou mal e chorou.“Isso nunca havia acontecido dessa forma tão deliberada e descarada da parte deles. Eu acho melhor a gente sair daqui quando eles forem embora”, me disse ela, que é moradora da região, e não quer se identificar por medo. A Belo Sun confirmou que a Invictus faz a segurança de suas áreas de mineração. Mas garantiu que a empresa “não possui poder de polícia e jamais esteve autorizada a assediar ou agir com truculência. Seu trabalho é monitorar e documentar os acontecimentos nas áreas relacionadas à Belo Sun”, disse a mineradora.

A realidade relatada por moradores do PA Ressaca é outra. Seu Francisco Antônio Filho, 63 anos, vem tentando construir sua casa no território, mas sua rotina de trabalho é interrompida por abordagens constantes da Invictus que o visita regularmente. 

“Os guardas aqui da Belo Sun, todo dia que eu comecei a trabalhar, tão lá me enchendo o saco”, conta. “Chegaram em três lá, e um me mandou sair, disse que eu não podia ficar lá, não tinha direito de fazer barraco lá e que eu tava perdendo meu tempo”.

Mineração traz risco ‘catastrófico’ de rompimento de barragem e presença de materiais contaminantes

No final do ano passado, a Justiça Federal decidiu que a responsabilidade pelo licenciamento do empreendimento não seria mais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará, a Sema – mas, sim, do Ibama.  Enquanto isso, a Belo Sun também enfrenta a preocupação de outros órgãos estaduais e federais pelos possíveis impactos ambientais das cavas de mineração. Em uma Ação Civil Pública Ambiental, o Ministério Público do Pará chamou atenção para possíveis contaminações ambientais e o risco de rompimento da barragem que a empresa planeja construir.

A própria Belo Sun também identificou riscos nos estudos ambientais do projeto. De acordo com uma nota técnica de 2012, há riscos de alteração da qualidade das águas superficiais e subterrâneas e nas propriedades do solo.  O perigo de rompimento da barragem de rejeitos foi definido como pouco provável, mas teria “consequências catastróficas” caso ocorra. Ainda há materiais contaminantes que podem estar presentes: arsênio, antimônio, chumbo, cobre e enxofre nos materiais analisados na região, mas, segundo a empresa, em concentrações “suficientemente baixas”, segundo seu estudo de viabilidade. Esses elementos poderiam ampliar a necessidade do uso de cianeto, um produto extremamente tóxico para humanos, flora e fauna, no processamento do ouro. ‘Ele tem medo de sair e me deixar aqui porque esse pessoal que tá aí é perigoso.’

Em 2022, as Defensorias Pública da União e do Estado do Pará entraram com uma ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, pedindo a nulidade do contrato entre o órgão e a Belo Sun, e impedindo a concessão de qualquer licença até que a mineradora consiga provar posse das terras 

Para as defensorias, o Incra abriu mão das terras públicas, que deveriam ser destinadas à reforma agrária, para beneficiar a mineração. A ação questiona o contrato de concessão de uso entre a autarquia e a Belo Sun e acusam o Incra de descumprir sua função constitucional, que é realizar projetos de assentamentos. Segundo Diogo Cabral, advogado dos assentados, outras investigações e processos judiciais mostram que alguns dos lotes teriam sido adquiridos de má-fé, ilegalmente, o que por si só levaria à impossibilidade da empresa canadense ter acesso a terras públicas da União. 

Ao Intercept, o Incra afirmou que não é sua atribuição conceder direitos minerários em nenhuma parte do território brasileiro. “A Belo Sun obteve concessão para explorar a área junto aos órgãos competentes”, disse o órgão, afirmando que a empresa não tem a posse da área e o contrato autoriza o uso de 3,5% da área pela empresa. “A Câmara de Conciliação Agrária do Incra realizou visita técnica ao local e tem dialogado com a comunidade e organizações da sociedade civil”, disse o órgão.

Por enquanto, o cadastro no Incra é o que leva esperança a famílias como a de Leonardo Barbosa de Lima, produtor rural de 43 anos. Com sua companheira Keriane Rodrigues Pereira,  28 anos, e seus quatro filhos, eles vivem na iminência de serem expulsos pela Belo Sun.

“Para nós basta 220 metros quadrados que cabem 5 mil pés de cacau, em um modelo de trabalho que ajuda a reflorestar essa área degradada aqui”, ele me disse. “Eu não quero plantar só o cacau, também quero um plantio consorciado de açaí, castanha e cupuaçu. O que a gente tá esperando aqui é que o Incra venha logo pra adiantar essa situação”.

Leonardo e Keriane moram em um espaço sem paredes nem banheiro, com um fogão à lenha. Apesar da situação precária, o casal acredita que a liberação das terras é o caminho para a mudança de vida.  “A ideia é sobreviver com a própria produção da gente. Daqui a pouco chega a época de plantar o arroz. Você tem o porco que vai te trazer carne e uma banha saudável, aí não é preciso comprar o óleo no mercado. A galinha vai te dar os ovos dela pra comer ou fazer um bolo e a terra vai lhe dar o feijão e melancias pesando até 25 quilos, produzidas com adubo orgânico que ficam prontas em 60 a 80 dias apenas”. Keriane lamenta a violência e admite o medo por ela e por seus filhos. “Ele tem medo de sair e me deixar aqui com os meninos porque esse pessoal que tá aí é perigoso mesmo. Eles não têm medo de fazer o mal aqui”.