Os Municípios Paraenses. A Arrecadação Líquida. Santarém no Ápice. Ananindeua no Fundo do Poço

 

Nem Canaã dos Carajás e nem Parauapebas. Dos 154 municípios com arrecadação líquida superior a R$ 1 bilhão alcançada no primeiro quadrimestre deste ano, um paraense está entre os que enriquecem mais rápido. E não, não é a capital do estado tampouco qualquer dos medalhões de minério de ferro, que sobrevivem às custas de uma única fonte de renda. A bola da vez é Santarém, a Pérola do Tapajós. 

As informações fazem parte de um levantamento inédito que mapeou todas as 5.568 prefeituras do país, mais Brasília e Fernando de Noronha, a partir de prestações de contas oficiais feitas por esses entes ao Tesouro Nacional. O levantamento vasculhou e analisou relatórios de gestão fiscal e de execução orçamentária entregues ao órgão máximo de controle externo e selecionou os municípios cuja receita já livre de descontos cruzou a mágica cifra do bilhão.

A arrecadação considerada é a de 12 meses, computada entre maio de 2023 e abril de 2024, a mais recente consolidada disponível, uma vez que a prestação de contas do 3º bimestre ainda se encontra em curso por parte dos entes subnacionais. No comparativo com 2023, a Prefeitura de Santarém foi a 4ª do Brasil que, proporcionalmente, ficou mais rica nos quatro primeiros meses deste ano, vendo um inchaço de receita da ordem de 15,09%, um recorde. É que, do 6º bimestre de 2023 para o 2º bimestre de 2024, a receita líquida passou de R$ 1,249 bilhão para R$ 1,438 bilhão, incremento de R$ 188,474 milhões e com percentual só abaixo do registrado pelas prefeituras de Araraquara (SP), com 17,3%; Maceió (AL), com 18,99%; e Governador Valadares (MG), com 36,92%.

Com sua excelente performance financeira, Santarém entrou para o seleto grupo das 100 prefeituras mais ricas, da qual fazem parte, representando o Pará, os municípios de Belém (R$ 4,249 bilhões, 22º lugar), Parauapebas (R$ 2,688 bilhões, 44º) e Canaã dos Carajás (R$ 1,898 bilhão, 73º). Marabá, que já fez parte desse pelotão, desacelerou no ano passado e caiu 17 posições, tornando-se o 107º município que mais arrecada, tendo ajuntado em um ano R$ 1,369 bilhão. A mais “pobre” entre as bilionárias é a Prefeitura de Ananindeua, em 124º lugar, com faturamento de R$ 1,215 bilhão. Juntas as seis prefeituras do Pará entre as mais ricas do país movimentaram R$ 12,858 bilhões em um ano, com crescimento nominal de R$ 738,66 milhões em relação a 2023.

O expressivo crescimento das receitas de Santarém não se deve à expansão de soja, nem ao crescente número de turistas internacionais para visitar as paradisíacas praias de Alter-do-Chão, tampouco ao seu lendário Rio Tapajós. Nada disso. O município recebeu, em março deste ano, uma tonelada de dinheiro em transferências correntes, fazendo com que a arrecadação daquele mês subisse para cerca de R$ 190 milhões, quando habitualmente recebe R$ 100 milhões por mês. Para se ter ideia, a arrecadação de março de 2023 da Pérola do Tapajós foi de somente R$ 83 milhões líquidos. Já este ano, em fevereiro a receita foi de algo próximo a R$ 107 milhões e em abril, R$ 110 milhões, retornando à normalidade após o “surto” financeiro.

Parauapebas, cuja prefeitura já chegou a ser a 36ª mais rica num passado recente, precisamente em 2021, caiu oito posições porque sua arrecadação entrou em estagnação nominal. De 2023 para 2024, o avanço da receita da Capital do Minério foi de 5,02%, mas quase todo esse percentual foi consumido, de forma prática, pela inflação de 2023, que finalizou em 4,62%. O crescimento “real” da riqueza da administração da Capital do Minério foi pífio, o que é preocupante porque as despesas crescem sem parar.

Em Canaã dos Carajás, o crescimento também pisou no freio, já que de um ano para outro a receita está prosperando 5,59%. Já houve tempos melhores, mas se serve de consolo atualmente o faturamento do governo da Terra Prometida é superior ao de capitais como Macapá (R$ 1,678 bilhão) e Rio Branco (R$ 1,531 bilhão), e rivaliza com Palmas (R$ 1,939 bilhão).

Receita por habitante – Em outro recorte de análise, os dois mais populosos municípios do Pará agonizam quando o assunto é arrecadação. Belém e Ananindeua estão na lanterna dos afogados, final do ranking, ao se dividir o total arrecadado líquido pela quantidade de habitantes, o que se deve, em parte, ao atraso perpétuo a que essas localidades foram condenadas, incapazes de reagir nas estatísticas de progresso social nos quesitos educação, saúde, saneamento básico e geração de empregos formais, o que, por consequência, afasta negócios e inibe a capacidade de arrecadar receitas.

Ananindeua é simplesmente o 2º pior município do Brasil, entre os bilionários, em arrecadação por habitante. Se a prefeitura de lá tivesse de distribuir tudo o que entra nos cofres públicos, cada um de seus cerca de 479 mil moradores ficaria com apenas R$ 2.537 por ano — não daria sequer dois salários mínimos para o cidadão se manter durante o ano inteiro. A situação de Ananindeua só não é pior porque São Gonçalo (RJ) “salvou a pátria”: míseros R$ 2.244 de receita líquida gerada no município fluminense.

A metrópole paraense, Belém, com seus 1,303 milhão de habitantes gera, em média, R$ 3.260 por morador. É o 8º pior desempenho no ranking e o mais fraco entre todas as capitais brasileiras. Com as contas públicas deteriorando-se ao longo dos anos, Belém acabou encolhida por capitais menores, como Maceió (R$ 4,942 bilhões em receita líquida), Campo Grande (R$ 5,071 bilhões) e São Luís (R$ 5,169 bilhões). Até cidades com um quarto da população de Belém, como Barueri (SP), arrecadam mais, R$ 4,705 bilhões.

No lado oposto, Canaã dos Carajás tem a 4ª prefeitura com a melhor relação de receita por habitante. São R$ 24.625 por habitante durante um ano, valor médio que fica atrás apenas dos registrados nos municípios fluminenses de Maricá (R$ 31.551) e Saquarema (R$ 30.330) e do paulista São Sebastião (R$ 27.462). Em comum, as quatro localidades gozam de uma fartura de movimentação de mercadorias e serviços e royalties.