Deu no Estadão: a nova frota de veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão tem chamado atenção nas ruas de São Luís. A Corte recebeu sete caminhonetes Toyota Hilux blindadas, compradas por meio da Comissão Permanente de Segurança Institucional da Corte. Quatro veículos foram entregues no último dia 29 de maio, no valor de R$ 480 mil cada – R$ 1,9 milhão ao todo. A compra dos utilitários foi feita em adesão a uma ata de preços do Tribunal de Justiça do Piauí, produzida em julho do ano passado. O documento tratava da compra de oito utilitários esportivos, para aquela Corte, no valor de R$ 480 mil cada.
Os primeiros veículos da nova frota dos magistrados foram entregues no final de abril, na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão. À época, a Corte destacou que os novos veículos iriam substituir os de 2018, ‘que já estavam gerando despesa’. Em nota, o Tribunal informou que aquisição ‘objetivou conferir maior segurança à Mesa Diretora do Poder Judiciário, além de renovar os veículos, garantindo tecnologia e sustentabilidade, com redução de manutenções’.
Segundo o Tribunal, os recursos para aquisição dos carros saíram do Fundo de Segurança dos Magistrados (FUNSEG) – para o qual são destinados 3% da arrecadação das custas judiciais, taxa judiciária e do percentual de emolumentos extrajudiciais recolhido ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário.
Também na ocasião, o presidente da Comissão de Segurança do Tribunal, desembargador Sebastião Bonfim, disse que as Hilux iriam contribuir ‘para uma celeridade melhor e apoio à Justiça de 1º e 2º Graus’. Edital de pregão lançado em julho do ano passado estimou a contratação das caminhonetes em R$ 570 mil cada, no valor total de R$ 4,5 milhões. O documento previa a compra de SUVs de no mínimo sete lugares, zero quilômetro, blindadas e com ano de fabricação e modelo igual ou posterior a 2023. A blindagem requerida no edital era de um nível que suportasse balas de arma pesada. 44 Magnum.
Segundo a Coordenadoria de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça do Maranhão, a compra visava ‘atender as demandas de serviços administrativos de segurança institucional da Diretoria de Segurança Institucional’. O edital previa a expectativa mínima de compra de quatro veículos. O pregão foi aberto em agosto do ano passado, mas, segundo o Portal Nacional de Contratações Públicas, restou fracassado.
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