O secretário municipal de saúde de Belém, Pedro Ribeiro Anaisse, com às bençãos do prefeito Edmilson Rodrigues, chancelou o segundo Termo Aditivo ao contrato firmado com a empresa White Martins Gases Inds. Norte Ltda, para aquisição de 1.550 unidades de cilindros de Nitrogênio (R$ 24, 9 mil reais); 1.650 cilindros de Oxido Nitroso (R$ 98, 5 mil reais); 80 mil cilindros de ar comprimido medicinal (R$ 833 mil reais); 702 mil cilindros de oxigênio (R$ 4 milhões de reais) e 430 mil cilindros de nitrogênio (R$ 1,1 milhão de reais). No total, a brincadeira vai custar ao contribuinte, com valor reajustado, a bagatela de R$ 6.196.381,00 (Seis milhões, cento e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e um reais). Veja abaixo a portaria publicada no Diário Oficial de Belém:
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2022 – SESMA/PMB.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA
CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA.
CNPJ: 34.597.955/0013-23
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo Aditivo tem fundamento no art. 57, II c/c 65 § 8° da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 16/05/2024 até 16/05/2025. Também constitui objeto do presente termo aditivo a aplicação do reajuste de aproximadamente 3,5% (três vírgula cinco por cento), pelo índice do IPCA, requerido mediante solicitação expressa da contratada e em conformidade com o relatório da contabilidade, nos seguintes termos:
GRUPO 01
ITEM
ESPECIFICAÇÃO CLARA E DETALHADA DOS SERVIÇOS OFERTADO
UNID.
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO REAJUSTADO
VALOR
TOTAL
REAJUSTADO
01
NITROGÊNIO LÍQUIDO REFRIGERADO, Cor: incolor, Odor: inodoro, Peso Molecular: 28,01 mol, Ponto Fusão: – 210°C, Ponto Ebulição: -196°C, Temperatura Crítica: – 147°C, Densidade Relativa-Gás: 0,97 kg/m³ (ar=1), Densidade Relativa-Água: 0,8 kg/m³ (água=1), Solubilidade: 20 mg/l. para acondicionamento em tanque criogênio, Características Adicionais: produto em conformidade com a legislação em vigor.
UNID.
430.000
R$ 2,71
R$ 1.165.300,00
02
OXIGÊNIO, Pureza: alta pureza, Tipo: líquido medicinal, Aplicação: para acondicionamento em tanque criogênio, Características Adicionais: produto em conformidade com a legislação em vigor.
UNID.
632.000
R$ 4,89
R$ 3.090.480,00
03
OXIGÊNIO, Pureza: 99,5%, Tipo: gás medicinal, Aplicação: para uso em cilindros
UNID.
70.000
R$ 14,05
R$ 983.500,00
04AR COMPRIMIDO MEDICINAL, Apresentação: isenta de poeiras e microorganismos, Composição: oxigênio com nitrogênio, na proporção de 21% O2 e 79% N2, Características Adicionais: com grau de pureza mínima de 99,5%.
UNID.
80.000
R$ 10,42
R$ 833.600,00
05
ÓXIDO NITROSO, Aplicação: para uso medicinal; Pureza mínima 500 PPM de Óxido Nitroso/Balanço em Nitrogênio; Capacidade do cilindro: 3m³.
UNID.
1.650
R$ 59,74
R$ 98.571,00
06
NITROGÊNIO, Gás liquefeito refrigerado para uso em pressurização, congelamento e processos medicinais; Grau de pureza mínimo: 99,5%.
UNID
1.500
R$ 16,62
R$ 24.930,00
VALOR GLOBAL REAJUSTADO DO CONTRATO: R$ 6.196.381,00 (Seis milhões, cento e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e um reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.09.22.10.302.0001
Atividade: 2217
Fonte: 1600.020.000
Elemento: 33.90.30
ASSINAM:
PEDRO RIBEIRO ANAISSE/Secretário Municipal de Saúde – Contratante;
PETRONIO CLEMENTE DE OLIVEIRA BASTOS e LEANDRO PEREIRA CLEMENTE – Contratados.
DATA: 15 de maio de 2024.
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