O Tribunal de Justiça do Pará adotou o Uber como alternativa de serviço de transporte para fins corporativos. A ação faz parte do projeto TransJud, iniciado em 2022. A primeira etapa do projeto substituiu 47 automóveis da frota do Judiciário estadual, e foi ampliado com a implantação do serviço de transporte por aplicativo para fins corporativos, inicialmente com o uso do 99 e agora do Uber.
A ação segue a tendência de maior agilidade na mobilidade urbana, aliada à redução de despesas, já utilizada com sucesso por diversas instituições públicas no país. Com a prestação do serviço, o TJPA pretende ampliar a disponibilidade de transporte para magistrados, magistradas, servidores e servidoras que necessitem de deslocamento para as atividades judiciárias.
O uso do aplicativo para fins corporativos deve ser feito exclusivamente para deslocamento de magistrados (as), servidores(as) e documentos relacionados ao Poder Judiciário do Estado do Pará, ou em eventos institucionais, públicos ou privados, em que o(a) solicitante represente oficialmente o TJPA. É permitido realizar corridas nos dias úteis, 24h por dia. O uso do transporte por aplicativo ocorre nas demandas menos complexas, nas quais, pela sua natureza, não há necessidade de se utilizar um veículo oficial da frota do Tribunal de Justiça do Pará.
Não devem ser solicitadas corridas não relacionadas à atividade institucional, assim como não poderá ser feito o transporte de pessoas, familiares ou materiais não correlatos ao TJPA. O veículo solicitado via aplicativo corporativo não deverá ser usado para atividades particulares, nem para deslocamento da residência para o trabalho ou na volta do trabalho para a residência.
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