O Paysandu. A Prefeitura de Belém. A Dívida de R$ 3,5 Milhões. A Execução e o Pedido de Penhora

 


Desgraça só quer começo: a prefeitura de Belém está cobrando R$ 3,5 milhões de reais do Paysandu. A dívida, reverberada em execução fiscal promovida pela PMB, é relativa ao não pagamento de Imposto Sobre o Serviço (ISS). Na execução fiscal, a municipalidade, além do pagamento da dívida original, solicita o acréscimo de juros, correção monetária e honorários advocatícios ao débito. 

Caso não ocorra a quitação, a administração municipal solicita a penhora “on-line” de depósitos ou aplicações financeiras do clube no valor equivalente à cobrança. Caso a penhora não seja suficiente para satisfazer o débito, a Prefeitura pede que seja realizado o bloqueio de bens.

Entre as propriedades bicolores estão o CT do clube, o estádio da Curuzu e a sede social, que fica no bairro de Nazaré. Conforme o documento da Prefeitura, o débito bicolor está inscrito no livro da dívida ativa municipal desde o início deste ano. No entanto, a cobrança é referente ao ano de 2013, quando o Papão estava na gestão do presidente Vandick Lima. 

Segundo a auditoria fiscal da Prefeitura, o ISS devido é referente às competições esportivas profissionais disputadas pelo Paysandu naquele ano. A PMB, por meio das leis municipais nº 7.056/1977 e nº 7.933/1998, só isenta de imposto competições amadoras

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