O ingresso como oficial temporário nas Forças Armadas, antes impossível, agora foi ampliado até os cargos de oficiais superiores, que na Marinha iniciam com o posto de Capitão de Corveta.
O Decreto nº 11.886, de 18 de janeiro de 2024, que distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2024 estabelece que a partir desse ano a Marinha do Brasil poderá dispor de 61 oficiais superiores temporários, 296 oficiais intermediários e 3.454 oficiais subalternos.
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