O juiz Baldur Rocha Giovannini e o oficial de justiça Cácio Antônio de Oliveira têm remuneração bruta de mais de R$ 40 mil por mês, cada um. Os dois estão no centro de uma polêmica envolvendo o judiciário do Tocantins após o magistrado dar a ordem para intimar uma vítima de assassinato e o oficial ir ao cemitério pessoalmente para chamar pelo falecido. Levantamento feito no portal da transparência do Tribunal de Justiça mostra o rendimento de ambos, que chegam a ganhar bem mais que o próprio governador do estado.
Baldur Rocha Giovannini é juiz desde 2009 e atualmente está lotado na 1ª Vara Criminal da comarca de Gurupi, que possui status de 3ª entrância – as comarcas são divididas em três entrâncias e quanto maior o grau, maior é a remuneração. O salário base dele é de R$ 35.710,46.
Rendimentos brutos de Baldur Rocha Giovannini nos três últimos meses:
Julho: R$ 47.529,67
Agosto: R$ 50.325,23
Setembro: R$ 46.686,72
O oficial de Justiça Cácio Antônio de Oliveira ocupa o cargo desde 2002 e atualmente está lotado na mesma comarca que o juiz, mas na central de mandados. O subsídio base dele é de R$ 36.629,76.
Rendimentos brutos de Cácio Antônio de Oliveira nos três últimos meses:
Julho: R$ 40.962,33
Agosto: R$ 40.962,33
Setembro: R$ 40.962,33
Além dos descontos com Imposto de Renda e contribuição previdenciária, entre outros, os dois tem redução do salário pelo teto constitucional.
Intimação de morto
A polêmica começou depois do julgamento de um réu pelo latrocínio de Francisco de Assis Sousa. O crime aconteceu no dia 29 de abril de 2022 em Dueré, no sul do estado. Dois homens participaram do crime. Passado um ano e cinco meses do assassinato, um dos réus foi condenado a 21 anos de prisão. Logo após o resultado do julgamento, no dia 26 de setembro, foi assinado eletronicamente um mandado para cumprimento da intimação em nome da vítima morta.
Após ordem de juiz, oficial de justiça vai a cemitério tentar intimar morto em assalto: ‘chamado pelo nome duas ou três vezes. No dia 4 de outubro, a Central de Mandados de Gurupi emitiu a curiosa certidão atestando que o oficial de justiça Cácio Antônio foi ao endereço da vítima, em Dueré. Chegando lá, conforme o documento, o servidor afirma que recebeu a informação de que a vítima ‘reside no cemitério local’.O oficial de justiça relatou então que foi ao cemitério, chamou duas ou três vezes pelo nome e até pelo apelido da vítima. Ao fim, confirmou o esperado: ‘que o intimando encontra-se mesmo “morto”‘. Por esse fato, deixou de proceder a intimação.
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