O Ibama. A Operação Rieli II. Aurora do Pará. As Terras Indígenas

 A Operação Rieli II, do Ibama, resultou na apreensão de madeiras e agrotóxicos, no Pará. As irregularidades foram praticadas nas terras indígenas Maracaxi, localizada no município de Aurora do Pará, e na Anambé, em Moju. A ação fiscalizatória na TI Maracaxi foi realizada entre os dias 18 e 21 de setembro, em atendimento à denúncia feita por indígenas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os fiscais do Ibama identificaram circulação de gado nas nascentes do rio Cachoeirinha – que percorre a reserva – e possível despejo de agrotóxicos (herbicidas) manuseados em propriedade particular próxima à reserva. Apreenderam ainda, 20 litros de agrotóxicos sem rótulo ou receituário agronômico. O material foi destinado à Secretária Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Tomé-Açu e o proprietário multado por manter agrotóxico em desacordo com a legislação.

Na mesma fazenda foram apreendidos 40 estacas e 330 mourões (5m³) da espécie Acapu, Vouacapuoa americana, árvore nativa que consta na Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção. A Acapu é classificada como “em perigo de extinção” (EN), sendo proibido corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização. O proprietário foi autuado tanto por impedir a regeneração natural da floresta nativa em uma área de 44 hectares, pertencente aos indígenas, quanto por destruir 50 hectares de floresta. Todas as áreas foram embargadas. O valor total das multas foi de R$ 490.920,00.

Já na TI Anambé, em Moju, a fiscalização foi motivada por exploração irregular de madeira, denunciada pela Funai. A ação ocorreu entre os dias 22 e 27 de setembro. Foram flagrados no interior da reserva o corte de árvores e o armazenamento de toras (300m³) das espécies: Tachi, Piquiarana, Faveira, Tauari, entre outras. Os fiscais ainda encontraram estacas e mourões da espécie Acapu, Vouacapuoa americana (1.000 unidades), árvore nativa que também consta na Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção, classificada como em perigo de extinção (EN), sendo proibido o corte, o transporte, o armazenamento, o manejo, o beneficiamento e a comercialização.

Foram apreendidos um trator e uma motosserra utilizados em área de proteção da União para cometimento de crime ambiental. Na ocasião, procedeu-se a destruição das estacas de acapu e do trator. A análise por imagens de satélites detectou que foram danificadas 1.826 hectares de floresta nativa dentro dos limites da TI. Por estes crimes ambientais serão tomadas as providências cabíveis para autuar os possíveis responsáveis.