Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará julgaram extintos vários processos de Tomada de Contas Especial contra gestores e ordenadores de despesa em razão da incidência da prescrição das pretensões ressarcitória e punitiva, com o consequente arquivamento dos autos. Veja abaixo a lista:
(Processo TC/532260/2017)
Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio SEDUC n.° 122/2016. Responsável/Interessado: VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA/MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL.
(Processo TC/519777/2018)
Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada pela SEDUC, com objetivode apurar dano ao erário causado por ex-servidor por descumprimento doart. 46 da Lei n.° 5.351/1986.
Interessado: SAMUEL DA LUZ BORGES
(Processo TC/513177/2012)
Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio SESPA n.° 031/2010.
Interessado: JOÃO LUIZ OLIVEIRA SOUZA MELO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
(Processo TC/500900/2015)
Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio SEAS n.° 01/2012.
Responsável/Interessado: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY eUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
(Processo TC/501301/2015)
Assunto: Prestação de Contas do NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANS- PORTE METROPOLITANO, referente ao exercício financeiro de 2014.
(Processo TC/510006/2013)
Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio SECULT n.o 035/2011.
Responsável/Interessado: OSCARINA DA COSTA SOUSA e FEDERAÇÃO DEMULHERES DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ
(Processo TC/522600/2012)
Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio FCG n.o 052/2008.
Responsável/Interessado: ARIOVALDO ARAÚJO FILHO e ASSOCIAÇÃOCULTURAL E EDUCACIONAL DA AMAZÔNIA
(Processo TC/505355/2011)
Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio SEEL n.o 007/2010.
Responsável/Interessado: JOÃO DAMASCENO FILGUEIRAS e PREFEITURAMUNICIPAL DE ALENQUER
(Processo TC/509867/2013)
Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio SECULT n.o 127/2008.
Responsável/Interessado: LUIZ GUILHERME ALVES DIAS e PREFEITURAMUNICIPAL DE QUATIPURU
(Processo TC/515713/2013)
Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio FCPTN n.° 039/2011.
Responsável/Interessado: JOÃO MARTINS PEREIRA e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇÃO FAMILIAR SÃO LOURENÇO
(Processo TC/516685/2012)
Assunto: Tomada de Contas referente ao convênio SEDUC n.° 504/2005 eTermo Aditivo.
Responsável/Interessado: SUELY XAVIER SOARES/Espólio do Sr. JONASDOS SANTOS SOUZA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
(Processo TC/506956/2016)
Assunto: Tomada de Contas referente ao convênio SEDUC n.° 271/2013 e Termos Aditivos.
Responsável/Interessado: IVANILDO BARBOSA DA SILVA/EDILENO SCHIMIDT ZEFERINO e ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE BRASIL NOVO
(Processo TC/518120/2011)
Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio SEDUC n.° 353/2008.Responsável/Interessado: ESPÓLIO DO SR. DAVID RIBEIRO DO NASCIMENTO e CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR
(Processo TC/532122/2013)
Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio SEDUC n.° 399/2011.
Responsável/Interessado: GILBERTO MIGUEL SUFREDINI, VALDINEIAFONSO PALHARES, ROSINEI PINTO DE SOUSA e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA
(Processo TC/532042/2013)Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio SEDUC n.° 381/2006.
Responsável/Interessado: Sr. JAIME BARBOSA DA SILVA e PREFEITURAMUNICIPAL DE ÓBIDOS
(Processo TC/531855/2013)
Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio SEDUC n.° 1052/2009.
Responsável/Interessado: EVÂNIA DE FÁTIMA GÓES DE VILHENA LIMA e CON-SELHO ESCOLAR DA ESCOLA EM REGIME DE CONVÊNIO CRISTO REDENTOR
(Processo TC/502448/2011)
Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio SEDUC n.° 531/2009.
Responsável/Interessado: Sr. WALCIR OLIVEIRA DA COSTA e PREFEITURAMUNICIPAL DE IRITUIA
(Processo TC/509801/2013)
Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio SEDUC n.° 012/2010.
Responsável/Interessado: Sr. GERALDO IRINEU PASTANA DE OLIVEIRA ePREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
(Processo TC/510690/2012)
Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio SEPOF/SEPLAD n.o291/2008.
Responsável/Interessado: EVALDO OLIVEIRA DA CUNHA e PREFEITURAMUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
(Processo TC/534820/2013)
Assunto: Tomada de Contas referente ao convênio SEDUC n.° 527/2008
Responsável/Interessado: MARTA DA CUNHA E SILVA e CONSELHO ESCO- LAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PAULINO DE BRITO
(Processo TC/513455/2011)
Assunto: Prestação de Contas referente ao convênio SEDUC n° 663/2009e Termos AditivosResponsável/Interessado: RUBENS DE OLIVEIRA BARBALHO e PREFEITURA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
(Processo TC/516877/2010)
Assunto: Prestação de Contas referente ao convênio SEDUC n° 089/2008Responsável/Interessado: RAIMUNDA ADORNO MOREIRA e ASSOCIAÇÃODAS FAMÍLIAS DA CASA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ
(Processo TC/513088/2016)
Assunto: Prestação de Contas referente ao convênio SEDUC n° 203/2012e Termo Aditivo.
Responsável/Interessado: ESLON AGUIAR MARTINS e PREFEITURA MUNI-CIPAL DE CAPANEMA
(Processo TC/531684/2013)
Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio SEDUC n°. 156/2008 eTermos Aditivos.
Responsável/Interessado: Espólio do Sr. SEBASTIÃO CURIÓ RODRIGUES DE MOURA, Sr. WENDERSON AZEVEDO CHAMON e PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
(Processo TC/520822/2009)
Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio ASIPAG n°. 205/2008.
Responsável/Interessado: Sra. ELZA MONTEIRO MAGALHÃES e ASSOCIA-ÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL TANCEDO NEVES
(Processo TC/530735/2009)Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio SEDUC n°. 273/2008.
Responsável/Interessado: Sr. TONY FÁBIO GONÇALVES RODRIGUES, Sra.MADALENA HOFFMAN e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
(Processo TC/500427/2014)
Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio SEDUC n°. 478/2008.
Responsável/Interessado: Sra. ANA RITA PORTAL SEABRA e CONSELHOESCOLAR DA E.E.E.F. RETIRO GRANDE
(Processo TC/512205/2013)
Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio SEDUC n°. 667/2009 eTermo aditivo.
Responsável/Interessado: Sr. ANTÔNIO NAZARÉ ELIAS CORRÊA e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
(Processo TC/516878/2012)
Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio SEDUC no. 460/2005 eTermos Aditivos.
Responsável/Interessado: Sr. VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA, Sra. SANDRA MIKI UESUGI NOGUEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇÚ
(Processo TC/512538/2012)
Assunto: Prestação de Contas da Organização Social Pró-saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar – Hospital Regional Público da Transamazônica, relativa ao exercício financeiro de 2011.
Responsável: Sr. PAULO ROBERTO MERGULHÃO
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