A Santa Casa. A Servidora Turista. As Férias na Alemanha. Os 829 Dias de Licença. O Inquérito e a Prorrogação

 Há algo de podre rondando a Santa Casa de Misericórdia. Vejam só: a servidora Aline Pontes, a “turista”, foi agraciada com 829 dias de licença, a título de serviço de perícia. Isso num período de seis anos. Recentemente, o Procurador de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves prorrogou, por mais 365 dias, as investigações sobre o caso.

O procurador é relator do Processo Administrativo n.º 07-151/2023, que tramita na promotoria de justiça de defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. No procedimento o MP apura os motivos pelos quais Aline da Costa Pontes não cumpriu sua jornada de trabalho no período de 2014 a 2020 e, por óbvio, a responsabilidade da instituição. 

No curso da investigação foi apurado que Aline Pontes, à época lotada na Ouvidoria da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ocupante do cargo de Assistente Administrativo, estaria afastada de suas funções, gozando de licença para tratar de “interesse particular”.

E não é só isso. Os promotores descobriram que, entre os anos de 2014 a 2020, Aline passou por avaliações periciais aplicadas pela SEPLAD, totalizando 829 dias de licença médica por perícia. A defesa de Aline Ponte afirma que a servidora solicitou licença sem vencimentos, no ano de 2019, para acompanhar seu marido, que teria sido contratado para trabalhar em uma empresa alemã. 

A defesa relata que a investigada foi informada que fazia jus a férias e licença prêmio acumuladas e que deveriam ser gozadas antes da licença prêmio. O curioso é que nos documentos apresentados pela Santa Casa ao MP do Pará não consta o nome de Aline na relação geral de servidores da Fundação.