Um longo relato enviado ao e-mail de O Antagônico, contendo graves denúncias, revela que os policiais rodoviários federais no Pará, vivem amedrontados e decepcionados com os rumos que a instituição está tomando. As denúncias apontam para atos que teriam sido praticados pelo atual superintendente, o Inspetor Cassiano Hilário Ribeiro Filho. Estamos falando da demissão sumária das servidoras terceirizadas Antonielle Silva, Rayana Lua Araújo, Vitória Souza e Lais Benedita Oliveira.
As denúncias envolvem a empresa E. B Cardoso, que tem contratos com a PRF e atos de assédio moral que teriam sido praticados pelo inspetor Cassiano. Em respeito ao contraditório deixamos o espaço aberto para, caso queiram, todos os nomes citados nesta matéria enviem sua versão sobre as denúncias. Leia o relato abaixo, na íntegra:
Os policiais rodoviários federais no Pará, vivem amedrontados e decepcionados com os rumos que a instituição está tomando. O atual superintendente Inspetor Cassiano Hilário Ribeiro Filho, praticou um ato covarde, prepotente e absolutista, com o propósito de lograr proveito pessoal para si ou outrem, em detrimento da dignidade da função pública, contrariando os princípios da administração pública.
Por volta do dia 23/08/23, os setores e núcleos da SPRF-PA, foram apanhados de surpresa com a notícia da demissão de quatro (04) servidoras terceirizadas (ANTONIELLE SILVA, RAYANA LUA ARAUJO, VITORIA SOUZA e LAIS BENEDITA OLIVEIRA) que exerciam suas funções respectivamente no Núcleo de Segurança Viária, Núcleo de Comunicação, Setor de Administração-PA e Núcleo de Contratos. A situação veio à tona quando as terceirizadas receberam o comunicado da empresa E.B. Cardoso com mantém contrato com SPRF-PA, informando que foram demitidas. De pronto as jovens entraram em contato o Setor de Gestão de Pessoas para saber o que havia acontecido, e mais uma surpresa, nem os servidores do Setor de Gestão de Pessoas (SGP-PA) sabiam o que estava acontecendo, mesmo tendo no setor os fiscais do contrato.
Passados alguns instantes os servidores receberam a notícia que duas (02) terceirizadas estavam se apresentando para trabalhar no Setor de Administração, uma no Núcleo de Comunicação e outra no Núcleo de Segurança Viária, em substituição às que haviam sido demitidas. Lívidos com a situação, os servidores do Setor de Gestão de Pessoas e contratos, fizeram contato com a empresa E.B.CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.849.836/0001-87, e falaram com o representante legal da empresa Sr. Sr. Fernando Cavalcante Gonçalves, portador da Carteira de Identidade nº CRA: 8587/PA, e CPF nº 755.788.752-20, para saber o motivo das demissões, visto que os gestores e fiscais do contrato não consultados das demissões, os chefes das áreas não foram comunicados, assim como não foram obedecidas às cláusulas do Termo de Referência para demitir ou admitir novos servidores terceirizados. Ressalta-se que as demitidas realizavam um trabalho exemplar e nunca tiveram registro de reclamação. Então, o proprietário da empresa ao ser questionado limitou-se a dizer que estava apenas atendendo determinação superior (atenção: registramos aqui que no dia 25/08/2023, foi renovado o contrato entre a E.B. Cardoso e a SPRF-PA).
Foram realizados contatos com os servidores da PRF e terceirizados que trabalham na sede, e todos comentaram que a demissão foi sem justificativa e no intuito de atender o pedido do superintendente que queria indicar pessoas próximas. Nesse momento chamou a atenção o dia da renovação do contrato: 25/08/2023. No dia 23/08/23, 04 servidoras foram demitidas sem qualquer justificativa e contrariando o Termo de Referência, no dia 25/08/23 o contrato foi renovado.
O SGP-PA encaminha ao superintendente ofício 146/2023 (anexo), solicitando a retirada do SGP da atribuição de fiscalização técnica do contrato. Nessa toada a Sra. Ana Shirley, lavra a informação 02 (anexo) dizendo que no último processo de pagamento para a Empresa EB Cardoso, não houve menção negativa aos serviços prestados pelos auxiliares que levaram à substituição dos mesmos e nem mesmo glosa na fatura para pagamento. Frisa que a substituição deve preceder de aviso com antecedência aos gestores do contrato para repasse aos chefes imediatos das unidades em que os terceirizados exercem suas atividades, de forma que a substituição abrupta poderia gerar interrupção nos serviços, uma vez que os novos auxiliares não podem ter acesso direto às dependências dos prédios onde funcionam os núcleos e setores da PRF; não podem ter acesso aos sistemas de governo e precisam ser inicialmente verificados pelo SEINT – Serviço de Inteligência-PA; para posteriormente serem cadastrados pelo Setor de Gestão de Pessoas, para que, no mínimo, possam acessar o sistema SEI/PRF. Acrescentou também que embora os chefes imediatos, gestores e fiscais do contrato não tenham manifestado a necessidade de alguma substituição, quando tal fato ocorrer, os gestores e fiscais deverão ser antecipadamente informados, para que haja tempo de, no aviso prévio, o auxiliar que será desligado possa treinar o substituto, enquanto decorre o tempo necessário para a tramitação processual para cadastro nos sistema da PRF, de forma que a substituição gere o menor impacto possível nos serviços prestados pelo órgão.
No período de 21 a 25/08/2023, a Coordenadora de Controle Interno-DF, PRF ELLEN D ´ANDREA, em visita na superintendência, tomou conhecimento da demissão abrupta sem causa justificada das servidoras e encaminhou Ofício 607/2023 (anexo), para o Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência e Ofício 623/2023 (anexo) nominal ao Superintende Cassiano solicitando o encaminhamento dos documentos de acompanhamento do Contrato nº 16/2022 (anexo) para que seja avaliada a execução contratual da prestação de serviços e os motivos que possam ter justificado a substituição dos terceirizados, bem como os impactos contratuais decorrentes e tal alteração. A demissão sem causa justificada gera prejuízos para a administração, visto que terá que arcar com as custas de aviso prévio indenizado, etc. Assim como a empresa E.B. Cardoso não poderia demitir terceirizados sem a devida solicitação da PRF, pois, caso faça isso, perde o contrato por desobediência ao que está pactuado.
A servidora RAYANA LUA ARAUJO, formada em jornalismo, ficou indignada com tamanha falta de respeito, e na intenção de externar sua indignação ao mesmo tempo que pretendia agradecer pelos os anos que prestou seus serviços a PRF no Pará, encaminhou um comunicado de despedida no grupo interno da gestão da PRF no Pará, tal comunicado foi quase instantaneamente apagado pelo Sr. Superintendente Cassiano, assim como o superintendente substituto Inspetor Azevedo na intenção de esconder o ato praticado iniciou uma faxina no grupo da gestão, retirando todos que participavam do grupo. Porém, a atitude do superintendente não surtiu efeitos; o comunicado da servidora Lua espalhou-se pelos demais grupos de Whatsapp. Comunicado da servidora Lua abaixo.
“Olá, senhores gestores. O texto é longo, mas gostaria que todos pudessem ler o que tenho a dizer. Para quem não me conhece, eu sou a Lua Araújo. Jornalista. Trabalhava no NUCOM com o inspetor Salim Junes e com o inspetor Adriano Ferreira. Entrei na PRF em 2021 como estagiária e de 2022 até o dia 23/08, atuei como profissional terceirizada na instituição. Tô passando aqui porque estou encerrando as minhas funções e queria deixar os meus mais sinceros agradecimentos.
Nesse período em que estive na PRF, sempre tive a ajuda e o companheirismo de vocês para realizar o meu trabalho. Agradeço imensamente a cada um que tirou um tempinho para me ajudar, com imagens, com ocorrências e com informações. Aos chefes e ex chefes das delegacias, dos setores, aos BDCOMs e a todo o efetivo…
Aos servidores administrativos, terceirizados e estagiários. Muito obrigada. Pela paciência, pelo carinho e por todo respeito. Muitas são as amizades que levo. E muitos são os aprendizados também. Deixo um agradecimento muito mais que especial a todos os colegas do C3R, que desde minha época de estagiária, me ajudaram MUITO. Sempre muito dispostos e solícitos. Muito obrigada mesmo! Agradeço imensamente também ao SGP. Muitos foram os suportes que me foram oferecidos para minha permanência e dignidade de trabalho enquanto estagiária e servidora terceirizada. Muito obrigada.
Aos meus chefes, já fiz todos os agradecimentos cabíveis. Não tenho palavras para expressar o tanto que sou grata. Foi de uma satisfação imensa ombrear com eles todas as missões que nos foram dadas até hoje e que sempre foram executadas com maestria pela nossa equipe. Meu agradecimento público, ao inspetor Salim e ao inspetor Adriano. Se eu for parar para escrever o nome de cada um aqui, não vou finalizar hoje. Portanto, deixo os meus mais sinceros agradecimento a todos. Do fundo do coração.
Saio da instituição na certeza de que fiz um bom trabalho e de que me doei de inúmeras formas para que tudo saísse nos conformes e de acordo com as necessidades da instituição. Aproveito também para deixar o meu enorme sentimento de decepção com tudo isso. Fui demitida sem qualquer aviso prévio. Sem qualquer respeito com o meu trabalho, que sempre foi feito com muita dedicação, assim como com o trabalho das demais colegas também. Quatro terceirizadas foram demitidas sem que sequer fossemos avisadas previamente. Sem que pudéssemos nos preparar e sem que pudéssemos preparar os nossos setores e as nossas funções para serem substituídas por outras pessoas. Sem que os nossos chefes sequer fossem avisados. Nenhum gestor foi comunicado dessa decisão. Ser gestor é apenas um título? Sem voz e sem importância alguma?
O desrespeito não foi só comigo, que sempre me dediquei muito ao NUCOM. Que tenho uma filha, uma criança, que depende de mim financeiramente. Foi também um desrespeito com as outras colegas demitidas, que até agora estão sem entender tamanha amoralidade pela qual foram tratadas. Além de desrespeito com todos os nossos chefes e demais gestores. Desrespeito esse que já vem ocorrendo há muito tempo. Essa foi só uma das questões problemáticas que vêm acontecendo na PRF aqui no Pará nesses últimos meses, aos olhos de quem quiser ver. É lamentável o rumo que a instituição está tomando. Instituição essa da qual eu aprendi a admirar e a respeitar nesse tempo que estive atuando na comunicação. Todos sabem o que está acontecendo nos bastidores. E é simplesmente lamentável e triste saber de tudo isso. Uma instituição de tanto prestígio. Uma regional que tinha tudo para ser destaque nacional, pelos diversos serviços prestados à sociedade.
Tenho mais de 8 anos de profissão e já trabalhei em muitos locais. Conheço e tenho amizade com toda a imprensa do Pará. E NUNCA. Nunca vi nada igual. Por incrível que pareça, nem mesmo quando trabalhei na política, presenciei tanto desrespeito para com os seus. Tanta coisa errada sendo feita na cara dura. O efetivo da SPRF-PA está completamente desmotivado. Não há quem suporte mais tudo o que está acontecendo. E é com esse sentimento de revolta, que deixo aqui a minha solidariedade à todos que ficam. Desejo sorte. Muita sorte e sabedoria aos colegas. A superintendência tá indo pro fundo e quem fica é quem realmente perde. Muito mais do que eu que estou saindo, pois saio de cabeça erguida, na absoluta certeza do meu caráter, da minha integridade e do meu profissionalismo. E isso, meus amigos, ninguém pode me tirar. Posso ser silenciada de várias formas, seja por esta mensagem apagada, por represálias ou até mesmo por uma resposta medíocre. Entretanto, eu sou uma pessoa temente a Deus. E o MEU DEUS, é um Deus justo. E creio fielmente na justiça Dele, assim como na justiça dos homens.
Muito obrigada a todos.”
Até aí todos questionavam se a servidora Lua não estava apenas inconformada com a demissão. Na realidade o dono da empresa E.B. Cardoso (Sr. Fernando) preocupado em ter o contrato descontinuado com SPRF-PA, não teve outra opção, senão render-se aos assédios do superintendente Cassiano e demitir às 04 servidoras e admitir imediatamente outras 04 indicadas pelo Cassiano, e pasmem, uma delas a Sra. Jordana Monteiro Gonçalves, cujo genitora é a Sra. Liana Cristina Lopes Monteiro, esposa do Superintendente da SPRF-PA, Inspetor Cassiano Hilario Ribeiro.
Outro caso praticado pelo superintendente Cassiano que nos deixou revoltados, refere-se aos constantes atos de assédio moral praticados contra a servidora terceirizada Carol, que exercia a função de secretária executiva do gabinete desde a gestão do Sr. superintendente Carlos André. Servidora competente e reconhecida por todos que lhe conhecem. Pois bem, quando o Cassiano assumiu a SPRF-PA, tratou imediatamente de mudar de lugar a servidora que trabalhava na sala ao lado do gabinete do superintendente (lógico, a servidora era secretária executiva do superintendente) e foi colocada em outra sala afastada do gabinete, simplesmente porque a esposa do Cassiano não queria uma mulher trabalhando próximo ao seu marido. A senhora Carol continuou seus afazeres diários, porém, novamente os assédios começaram, o Cassiano com sua mente doente passou a desconfiar que a Sra. Carol era uma espiam (x9) dentro da sede, e que passava informações para os ex-superintendentes Patriota e Carlos André, sobre os assuntos tratados dentro do gabinete.
Então determinou que a servidora deixasse de comparecer ao local de trabalho e permanecesse em casa, como se estivesse de teletrabalho. A Sra. Carol, receosa daquela ordem verbal sem qualquer arcabouço jurídico lhe desse respaldo, continuava a comparecer ao trabalho contrariando as ordens do Cassiano, visto que ele passava a maior parte do tempo fora da superintendência (viajando). Porém, com medo de tramarem alguma irregularidade para lhe demitirem com justa causa, não teve outra saída senão pedir sua demissão. Visto ter sentido na pele a demissão graciosa que havia acontecido com as outras 04 servidoras.
Como podemos admitir atos de tamanha covardia. Somos um órgão de respeito que levanta a bandeira contra o assédio moral, sexual, racismo, etc. (anexos) aceitar tamanhas irregularidades. Será que as campanhas amplamente divulgadas contra esses abusos não passam de falácias?.
Pela fé que temos nos profissionais da imprensa, solicitamos ajuda para que tais fatos cheguem ao conhecimento do público e das autoridades. Estamos formalizando denúncia no MPF.
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