O Antagônico publica abaixo nota de esclarecimento da Prefeitura Municipal de Belém sobre a matéria intitulada “ A Prefeitura-de-Belem. A Secretaria-de-Cultura. A Engectra. O Contrato-e-a-Investigacão”. Eis a nota:
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), informa que as obras referentes à EMEI Revoar das Andorinhas, EMEIF Castanheiras e UEI Catalina II sofreram interrupção em decorrência da paralisação irregular da empresa responsável pela execução do contrato de manutenção predial dessas escolas. A empresa Engetra foi reiteradamente instada para dar a devida continuidade ao objeto contratado, sendo advertida quanto às penalidades legais e contratuais cabíveis. Diante da desobediência e não cumprimento contratual, foram abertos três processos administrativos contra a empresa Engetra (GDOC: 12879/2022; GDOC: 13.402/2022; GDOC: 13.455/2022), referentes às obras paralisadas irregularmente.
É importante registrar que a gestão municipal adotou as medidas necessárias à continuidade das obras e entrega das escolas, de modo que foi necessário aguardar a finalização de regular procedimento de contratação, para que a nova empresa possa concluir os serviços pendentes. A previsão é que a finalização das obras citadas seja ainda neste semestre.
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