Com a aposentadoria compulsória da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está sendo cada vez mais pressionado a indicar uma mulher ou um negro para compor a Corte. O chefe do Executivo teve duas novas indicações em seu 3º mandato. Na 1ª oportunidade, indicou o seu ex-advogado, Cristiano Zanin. Agora, terá que decidir se vai atender as reivindicações para indicar uma mulher para o Supremo.
Um dos nomes levados ao presidente é o da bela promotora do Estado do Pará, Ana Cláudia Pinho, que recebeu apoio de advogados e artistas para ocupar a vaga de Rosa Weber. Pinho é titular da 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Belém e coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público do Pará. A questão é que tem muita gente nesta fila .
Em maio deste ano, o advogado italiano Luigi Ferrajoli, considerado o “pai” do garantismo penal, encaminhou uma carta a Lula apoiando o nome de Pinho para a Suprema Corte. Ferrajoli defendeu que a promotora está “radicalmente comprometida com a democracia” e “à altura do desafio que se apresenta na atual conjuntura”. Lula já se referiu ao advogado como um dos “mais renomados do mundo” e chegou a visitá-lo em 2020 na Itália. Na ocasião, o presenteou com o livro “Lawfare: Uma introdução”, de autoria do ministro Cristiano Zanin.
O nome da promotora também foi sugerido pelo grupo “Juristas pela Amazônia” em um manifesto assinado por diversos advogados, ambientalistas e artistas, como Dira Paes e Fafá de Belém. “A doutora Ana Cláudia representa a reflexão jurídica altiva e arrojada, pensada a partir da Amazônia, e atende à urgente necessidade de correção das desigualdades regionais e de gênero na composição do STF”, diz o texto do manifesto.
Com um olho no gato e outro no peixe, Ana Pinho, em recente entrevista, disse acreditar que o presidente está “atento” às reivindicações e que a indicação de uma mulher está em seu radar. “Eu acredito que o presidente esteja assim atento a essa reivindicação, até porque ele é sensível a essa pauta, sem dúvida alguma. Está tendo uma manifestação muito ampla na sociedade civil por parte de juristas. Então me parece que esse é um tema que está sem dúvida nenhuma no radar do presidente”, disse a promotora ao site Poder 360. Pinho também criticou a baixa representatividade feminina no recorte atual da Corte. Segundo a promotora, um cenário contrário — com 9 mulheres e 2 homens — causaria estranhamento na sociedade.
Ao longo de toda a sua história, somente 3 mulheres ocuparam uma cadeira no STF, duas delas na composição atual. Com a saída de Weber, Cármen Lúcia passará a ser a única mulher no Supremo, caso o petista opte por indicar um homem para o cargo. Em junho deste ano, Rosa mencionou a falta de representatividade feminina no alto escalão do Judiciário durante encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö.
Ao falar sobre o avanço da Corte em temas de grande repercussão, Ana Cláudia Pinho defendeu a autonomia do STF para decidir sobre temas espinhosos, como o marco temporal das terras indígenas e a descriminalização do porte de drogas. Os temas conflitam com o Legislativo, que tem seus integrantes cada vez mais críticos aos julgamentos da Corte. A promotora paraense afirma que a Corte deve ser mais demandada quando “há demonstrações claras de ataque ao regime democrático”, em referência ao 8 de Janeiro….
“Quando você tem como aconteceu recentemente no Brasil, que são demonstrações claras de ataque ao regime democrático, é óbvio que o STF vai ser mais demandado. Isso é evidente, porque o STF é o guardião da Constituição e o guardião do sistema democrático. Então se esse sistema democrático está sendo de alguma maneira colocada em tensão, o Supremo vai ser mais demandado, então isso não significa agir politicamente”, disse Pinho.
Segundo a promotora, em determinados momentos, a Corte “precisou agir” em razão da inércia do Congresso Nacional sobre determinados temas, como, por exemplo, o casamento homoafetivo, reconhecido por unanimidade em maio de 2011.
“O Supremo reconheceu claramente um direito fundamenta, porque imagine só se a gente fosse toda vez ficar dependendo do Legislativo. O que seria de nós? Então o judiciário, ele é exatamente esse poder contra-majoritário“, afirmou.
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