Os agricultores do Amazonas estão proibidos de cultivar e manter mudas de soja em qualquer fase de desenvolvimento desde a última quinta-feira (15). A medida faz parte do “Vazio Sanitário” e tem como objetivo prevenir a praga Ferrugem Asiática nas plantações. O alerta é da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado (Adaf), que é responsável por fiscalizar o cumprimento da estratégia, e atende a Portaria nº 781/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), publicada no Diário Oficial da União (DOU), na quarta-feira (14).
No Amazonas, os municípios de Humaitá, Lábrea e Canutama estão entre os principais produtores de soja no Estado. O estado não possui casos registrados da praga.A proibição será feita de forma nacional, quem descumprir a medida poderá sofrer penalidades. O período do ‘Vazio Sanitário’ dura três meses e segue até o dia 15 de setembro. Durante esses 90 dias, não podem existir plantas de soja nas lavouras. A ação visa limitar a sobrevivência do fungo causador da ferrugem asiática durante a entressafra e, consequentemente, reduzir a incidência e atrasar a ocorrência da doença na próxima safra. O descumprimento do vazio sanitário da soja é passível de sanções administrativas e criminais, confira:
Sanções administrativas
Interdição da propriedade, multa e destruição do material, bem como a responsabilização criminal do dono da propriedade.
Esfera criminal
Prevista reclusão de 2 a 5 anos, e multa para quem difunde doença ou praga que possa causar dano à floresta, plantação ou animais de utilidade econômica. No caso de culpa, a punição é de detenção de 1 a 6 meses, ou multa.
Ferrugem asiática
O fungo Phakopsora pachyrhizi, causador da doença Ferrugem Asiática, é uma das doenças mais severas a atingir a cultura da soja, e passível de ocorrer em qualquer estágio da planta. A doença tem como características a desfolha precoce, o que impede o desenvolvimento completo dos grãos e, consequentemente, a redução da produtividade.
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