A Petrobras. A Foz do Amazonas. A Negativa do Ibama. A Desmobilização da Sonda

 A Petrobras informou nesta segunda (29/5) que iniciou, como previsto, a desmobilização da sonda e dos recursos destinados à campanha de perfuração no FZA-M-59, após a negativa do Ibama para o projeto em águas profundas da Bacia da Foz do Amazonas.

“Os procedimentos de desmobilização estão em andamento e a sonda estará apta a navegar nos próximos dias em direção à região Sudeste, onde será alocada em outras atividades da companhia”, disse a empresa em nota.

A desmobilização havia sido anunciada em 18 de maio, após a decisão do órgão ambiental. Na quinta (25/5), a Petrobras entrou com pedido de reconsideração da decisão. A intenção da companhia era realizar uma simulação de uma situação de emergência, o que foi negado pelo Ibama, que julgou que a atividade é inviável do ponto de vista ambiental.

 “A Petrobras reitera que todos os recursos mobilizados no Amapá e no Pará para a realização da Avaliação Pré-Operacional (simulado para testar os planos de resposta à emergência) foram viabilizados estritamente em atendimento a decisões e aprovações do Ibama, conforme registrado em autos públicos, seguindo as balizas legais e normativas vigentes”, diz a nota.

A Petrobras gasta desde meados de dezembro R$ 3,4 milhões por dia com a sonda e recursos associados, o que representa uma despesa da ordem de R$ 600 milhões, até o momento. A estatal avalia internamente que os recursos são necessários em outros projetos enquanto não há uma decisão diferente do Ibama permitindo a perfuração na bacia.

Desentendimentos

A decisão do Ibama desencadeou uma crise entre os ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA), em razão do desentendimento sobre a necessidade de realização de estudos prévios, chamados AAAS, que precisam ser contratados pelo governo. O Ibama e o MMA concluíram que a AAAS da Foz do Amazonas é uma condição para o licenciamento ambiental. O entendimento do MME – e da Petrobras – é que os estudos estão restritos à decisão sobre oferta ou não de áreas, o que não é o caso dos blocos da Foz do Amazonas, já contratados. 

Além da AAAS, que não cabe à Petrobras, o Ibama negou a licença com base em tempos e localização de bases de resposta a incidentes, itens que foram tratados no pedido de reconsideração feito em 25 de maio. “A companhia aguarda o posicionamento do Ibama em relação ao pedido de reconsideração da decisão de indeferimento da licença ambiental, protocolado pela Petrobras em 25/5”, diz a nota.

Otimismo

Mesmo com a desmobilização da sonda, o presidente da Petrobras (PETR4) disse a conselheiros da estatal que a exploração da Foz do Amazonas vai sair em seis meses. A notícia foi veiculada na coluna da jornalista Malu Gaspar, em O Globo, e destaca que Jean Paul Prates diz que a empresa vai dar um tempo e tirar a pressão do Ibama para que o assunto “saia da pauta”.

Ao mesmo tempo, elencou, a Petrobras irá responder aos questionamentos do instituto sobre a perfuração de um poço na chamada margem equatorial brasileira. O referido poço que a Petrobras quer perfurar fica a 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas. Vale lembrar que no dia 25 de maio de 2023 a petroleira pediu ao Ibama para reconsiderar o processo de um poço de petróleo na Foz do Amazonas.

Isso porque o órgão ambiental havia negado a licença para a estatal perfurar um poço e prospectar petróleo no bloco FZA-M-59. Na ocasião, o presidente da estatal disse que todo o processo de licenciamento “foi conduzido com a máxima diligência pelas equipes de Sustentabilidade e Meio Ambiente” da companhia. Também disse, na ocasião, que o debate sobre a liberação da exploração na Foz do Amazonas possui “alguns mal-entendidos técnicos e argumentos distorcidos”. 

Antes disso, no dia 23, a Casa Civil mediou reunião com representantes do MMA, do MME e do Ibama na tentativa de resolver a questão. O imbróglio gira em torno, grosso modo, de duas questões: o potencial petrolífero da Margem Equatorial — que parte dos especialistas apontam como “o novo pré-sal” — e a sensibilidade ambiental da região. Quanto à Margem Equatorial, esta é uma região situada no litoral entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte. Próxima à Linha do Equador, a área se estende por mais de 2.200 quilômetros ao longo da costa.