A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos e o desembargador Roberto Gonçalves de Moura, vice- presidente do TJ, se reuniram, nesta segunda-feira,29, na sala de reunião da presidência, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário do Estado do Pará (Sinjep), do Sindicato dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Pará (Sindju) e do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará (Sindojus). Na pauta, a discussão do anteprojeto de lei que trata da data-base dos servidores(as).
Na ocasião, a Presidência do TJPA, por meio do secretário de Planejamento, Coordenação e Finanças, Miguel Santos, apresentou o estudo técnico financeiro e orçamentário para a formulação do anteprojeto de lei que tinha previsto o reajuste de 2,62%, correspondente à diferença de inflação entre maio de 2021 a abril de 2022, e 4,18%, referente à revisão inflacionária de maio de 2022 a abril de 2023.
Diante do exposto em reunião, e com atenção aos estudos de viabilidade técnica da Seplan, a presidente do TJPA propôs aos representantes sindicais novo cronograma de pagamento, sendo 4,62% a partir deste mês de maio e o restante, de 2,19%, no mês de agosto deste ano. Com relação às Pautas Sociais, apresentadas pelas entidades sindicais, ficou deliberado em reunião que as demandas serão dialogadas junto à Secretaria de Gestão de Pessoas.
Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Antonieta Ferrari Miléo, Sílvio César dos Santos e Charles Menezes Barros; o juiz auxiliar da Vice-Presidência, César Puty; a secretária de Gestão de Pessoas, Camila Amado; a secretária adjunta de Gestão de Pessoas, Ana Cristina Nunes; o secretário de Planejamento, Coordenação e Finanças, Miguel Santos; o secretário adjunto de Planejamento, Maurício Crispino; o secretário de Administração, Vicente Marques; o secretário adjunto Fábio Luiz Santos; a Chefe de Gabinete, Jeovana Miranda; e representantes do Sindju, Sinjep e Sindojus.
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