Apesar do veto do Ibama à licença ambiental para a perfuração de um poço da Petrobras em águas profundas na Bacia da Foz do Amazonas esta semana, as atividades na região não são inéditas. Segundo os dados públicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Foz já teve 95 perfurações — todas até o momento ocorreram em águas rasas. Praticamente todos os poços foram abandonados, a maioria por não ter encontrado petróleo ou por ter encontrado indícios subcomerciais ou por dificuldades na logística exploratória. Há ainda 27 casos de acidentes mecânicos.
A situação se repete no restante da Margem Equatorial, que inclui as bacias da Foz do Amazonas, Barreirinhas, Ceará, Potiguar e Pará-Maranhão. Juntas, essas bacias têm 813 poços. Também existe um alto índice de necessidade de abandono dos poços por acidente mecânico na região, com 102 perfurações nessa situação. Outros 19 poços foram abandonados por outras razões. Apenas 44 poços resultaram em descobertas.
As atividades na Margem Equatorial começaram na década de 1970 e se intensificaram na década seguinte. Até o momento, a maioria das perfurações ocorreu em águas rasas e foi feita pela própria Petrobras, mas também houve tentativas por parte da BP e da Devon. Desde 2015 não ocorreu nenhuma nova perfuração nessa região.
Um dos casos de problemas mais recentes ocorreu em 2011 e foi gerado por problemas da sonda com a correnteza. A força das correntes marítimas e a possibilidade de que eventuais derramamentos possam chegar a países vizinhos é uma das questões citadas pelo Ibama para negar a liberação para a atividade da Petrobras. Há, no entanto, histórias de sucesso que também atraem os olhos das companhias para a região.
É o caso da descoberta de Pitu, feita pela Petrobras em águas profundas na Bacia Potiguar em 2013. A descoberta ainda está em fase de avaliação, mas a Petrobras já indicou que uma nova perfuração nas proximidades está entre as prioridades depois do primeiro poço em águas profundas no Amapá, para o qual aguardava a licença do Ibama.
As petroleiras têm enfrentado, historicamente, dificuldades para obter autorizações para perfurar na Margem Equatorial brasileira, devido à sensibilidade ambiental da região, localizada na costa do Norte e Nordeste do país. A Margem Equatorial é vista como uma nova fronteira exploratória promissora por causa de descobertas realizadas nos países vizinhos, como Guiana e Suriname, e é uma das principais apostas para que o Brasil reponha suas reservas, com o declínio esperado do pré-sal nas próximas décadas.
Atualmente, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), há 42 blocos exploratórios sob concessão na Margem Equatorial, com participação de 14 diferentes empresas. A Petrobras quer ser a primeira a iniciar a exploração em águas profundas na região. O plano de negócios 2023-2027, atualmente em revisão, prevê a perfuração de 16 poços, com investimentos estimados em quase US$ 3 bilhões em cinco anos na Margem Equatorial. Os trabalhos começariam justamente com a perfuração do poço na costa do Amapá, cujo licenciamento foi barrado pelo Ibama.
Desistência de perfurar
Nos últimos 10 anos, pelo menos três empresas desistiram de explorar petróleo e gás na Foz do Amazonas por causa das dificuldades para conseguir licenciamento ambiental. Nesta quarta-feira (18/5), o Ibama negou a autorização para a Petrobras perfurar na bacia. As áreas foram concedidas na 11a rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em 2013. Na ocasião, 14 blocos foram arrematados por um bônus de R$ 800 milhões e programas exploratórios mínimos de R$ 1,6 bilhão, em valores da época.
Desde então, BHP, TotalEnergies e a BP desistiram de explorar na Foz do Amazonas por causa da dificuldade de obter licenciamento ambiental. Outras concessionárias também devolveram blocos arrematados, como OGX e Ecopetrol. Atualmente, Enauta (FZA-M-90) e PetroRio (FZA-M-254 e FZA-M-539) operam concessões na Foz do Amazonas, contratadas na 11ª rodada.
Petrobras já gastou meio bilhão
Após a negativa do Ibama, a petroleira informou que manterá a sonda e seus recursos mobilizados para a perfuração do FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, até 29 de maio. A companhia recorreu contra a decisão do Ibama e disse que vai aguardar 10 dias por uma resposta antes de desmobilizar. A Petrobras gasta R$ 3,4 milhões por dia com a unidade de perfuração e outros equipamentos e serviços parados no local. Desde dezembro, quando a sonda chegou na Foz, já gastou mais de R$ 500 milhões.
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