A Receita Federal. O Imposto de Renda. A Restituição e as Datas

 A Receita Federal anunciou que dará início à restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no dia 31 de maio. Como de costume, a devolução dos recursos será feita em cinco lotes, mas alguns contribuintes terão prioridade no processo. Cerca de 38 milhões de pessoas devem prestar contas sobre seus rendimentos neste ano, um recorde histórico. O prazo para envio da declaração termina no mesmo dia do início das devoluções.

Quem recebe primeiro?

O primeiro lote será composto apenas por cidadãos considerados prioritários, sendo eles: idosos com mais de 80 anos; idosos entre 60 e 79 anos; pessoas com deficiência física/mental ou moléstia grave; e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.Entretanto, neste ano, dois grupos foram incluídos na lista de prioridades. O primeiro é composto por quem optou por receber a restituição via PIX e informou o CPF como chave. 

Já o segundo é formado por aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida.Além disso, a Receita informou que quem declarar o imposto até o dia 10 de maio terá mais chance de receber a devolução nos primeiros lotes, ainda que esteja de fora da lista dos prioritários.

Como utilizar a declaração pré-preenchida?

O modelo que já vem com as informações pré-preenchidas está disponível no programa gerador do IR para computador e no aplicativo Meu Imposto de Renda. Ele também pode ser acessado no portal e-CAC, no site da Receita. Para utilizar o documento, é necessário ter conta prata ou ouro no sistema gov.br. 

O governo espera que 25% dos contribuintes optem pela declaração pré-preenchida em 2023.Confira a data de liberação dos lotes da restituição do Imposto de Renda 2023:

1º lote: 31 de maio

2º lote: 30 de junho

3º lote: 31 de julho

4º lote: 31 de agosto

5º lote: 29 de setembro

Para consultar a devolução, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal, clicar na opção “Iniciar”, preencher os dados solicitados e conferir o extrato de processamento. No sistema também é possível conferir eventuais pendências.