A tecnologia blockchain pode em breve se tornar uma poderosa ferramenta de combate a ação de garimpos ilegais de ouro no Brasil, se depender da aprovação de um novo projeto de lei apresentado pelo Deputado Reginaldo Veras (PV-DF). De acordo com o PL 936/2023, apresentado na última terça-feira (7), as novas regras pretendem mudar o Estatuto do Garimpeiro no Brasil. Além disso, altera as regras de transporte de ouro descritas na Lei n.º 12.844/2013, assim como da Lei n.º 7.766/1989. Caso aprovadas, as novas regras devem ajudar a fiscalizar melhor a extração de ouro no Brasil, excluindo empresas ilegais da cadeia produtiva.
Após inúmeros casos de problemas com garimpos ilegais, membros do governo buscam construir ferramentas que possam ajudar no combate de empresas que exploram o ouro sem licenças, ou em áreas não permitidas. Assim, o novo PL 936/2023 chega para complementar o entendimento do legislativo sobre a luta contra garimpos ilegais de ouro no Brasil. Na justificativa do projeto, o Professor Reginaldo Veras declara que o projeto pode incentivar a adoção da tecnologia blockchain para facilitar a apuração de ilegalidades na atividade de garimpagem.
“O PL também visa estimular a adoção de tecnologia de Códigos Rastreáveis e de Blockchain para facilitar a apuração de ilegalidades na atividade de garimpagem. Além disso, passa a exigir que a nota fiscal de aquisição, venda e transporte do ouro seja eletrônica e rastreável por Código QR, o que facilita a conferência por órgãos de fiscalização e pelo próprio adquirente.”
Como a tecnologia blockchain já está aprovada como estratégia nacional de novas tecnologias desde 2020, o projeto pode ser aprovado no legislativo. Contudo, vale lembrar que apenas em 2023, pelo menos outros 5 projetos de lei apresentados envolvem a fiscalização de garimpos de ouro. Ou seja, não está claro quais projetos sobre o tema devem avançar, e quais podem ser apensados aos outros.
Qual a razão da blockchain ser considerada segura para registros? Normalmente, a tecnologia blockchain envolve segurança por meio da criptografia, além da sua natureza descentralizada e imutável. Assim, caso um registro ocorra em um sistema de gerenciamento de dados com tais características, se torna quase impossível alterar ou apagar os dados guardados. Com isso, se torna um ambiente imune a ataques hackers e violações de confianças. Um dos maiores exemplos de uso é a moeda digital Bitcoin, que funciona há mais de 14 anos, enviando transações seguras pela internet. No entanto, é importante notar que a segurança da blockchain depende da implementação correta e segura da tecnologia, bem como da confiança dos usuários na rede.
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