Um garimpeiro venceu um lote de R$ 1,7 milhão, o segundo maior do leilão de 449,3 toneladas de cassiterita extraídas do garimpo ilegal da Terra Indígena Yanomami. Promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM) nesta sexta-feira (24), no auditório do Crea-RR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), em Boa Vista, a licitação durou mais de cinco horas e arrecadou R$ 12.364.800, dinheiro a ser destinado à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) para reforçar a segurança do território e combater a mineração ilegal. Foram vendidos 76 dos 78 lotes ofertados – os que não receberam oferta somam R$ 2.800.676,87 por 123 toneladas (pelos lances mínimos). Não vendida, a carga é avaliada em R$ 4.913.468,20 e será leiloada no próximo evento, até julho.
O leilão foi aberto por meio de dez editais e abriu a possibilidade de empresas e pessoas físicas de participarem. A cassiterita, conhecida como “ouro negro”, é comumente usada para fabricar embalagens e em soldas e polimento. Os materiais foram apreendidos em fiscalizações da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda) e operações da Polícia Federal (PF), que comporta a carga porque a ANM em Roraima, embora responsável por ela, não tem local próprio para armazenar os materiais, tampouco veículos e servidores suficientes para as fiscalizações.
Avaliado em R$ 1,5 milhão, o lote de 21 toneladas comprado pelo garimpeiro também foi disputado por um jovem ligado ao mercado financeiro, que pretende ingressar no ramo. Ao fim, a leiloeira anunciou que o lance de R$ 1,7 milhão foi o vencedor – quase o dobro do valor inicial, de R$ 871.287,03. Ele não quis gravar entrevista. Ao longo do leilão, o jovem investidor arrematou cinco lotes, o maior número entre os concorrentes, ao comprar o total de 51 toneladas por lances que somam R$ 2.281.500 – o maior deles de R$ 1,1 milhão e o menor, de R$ 115 mil. Mas o maior lote adquirido no leilão, de 168 toneladas, foi adquirido por R$ 6.150.000, 56% mais valorizado que o lance mínimo (de R$ 3.920.800). O menor foi arrematado pelo valor inicial de R$ 25.500.
Desde 2022, ANM, a Funai e a União respondem a uma ação civil pública movida pelo MPF após a agência ignorar os pedidos prévios sobre a destinação dos bens aos povos indígenas. Em julho passado, a Justiça concedeu liminar para obrigar a ANM a realizar o leilão, prevendo o repasse da venda do mineral para o custeio do programa de ações contra o garimpo ilegal no território indígena, como a retirada de garimpeiros da área. Mas as medidas, que deveriam ser planejadas e apresentadas em 90 dias, foram descumpridas. O órgão ministerial, em nova manifestação, citou a demora da agência para promover o pregão e que a instituição “sequer” justificou por que o prazo transcorrido de 200 dias “se mostrou insuficiente”.
Em nova sentença, no último dia 30, a Justiça considerou “evasivas e inaceitáveis” as manifestações da ANM diante do tempo que a agência teve para cumprir a ordem judicial. Por isso, determinou que até o último dia de fevereiro sane todas as pendências fáticas e jurídicas pertinentes, e publique o edital de leilão. A multa para descumprimento é de R$ 100 mil mensais. Além disso, a ANM deve apresentar em até cinco dias os dados identificadores de todos os agentes públicos responsáveis pela adoção das medidas necessárias ao cumprimento da ordem. A multa por dia de atraso no fornecimento dos dados foi fixada em R$ 1 mil.
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