A desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) para o próximo biênio 2023-2025. A escolha ocorreu nesta quarta-feira, 5, em sessão do Tribunal Pleno, que contou com a presença de todos(as) os(as) integrantes da Corte. Para a vice-presidência do TJPA, foi eleito o desembargador Roberto Gonçalves de Moura e, para a Corregedoria-Geral de Justiça, o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior. Todos foram eleitos por aclamação.
Os(as) desembargadores(as) Ezilda Pastana Mutran, Kédima Pacífico Lyra, Amilcar Roberto Bezerra Guimarães e Margui Gaspar Bittencourt foram eleitos(as) para compor o Conselho da Magistratura, juntamente com os membros natos, que são os(as) titulares da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça. A posse ocorrerá no primeiro dia útil de fevereiro de 2023.
A sessão do Pleno que definiu os novos dirigentes para o biênio 2023/2025 ocorreu de forma híbrida (presencial e online), com transmissão do plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no prédio-sede do TJPA, sob a presidência da desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. Os(as) candidatos(as) aos diferentes cargos diretivos do TJPA se auto apresentaram após a abertura da sessão plenária, colocando-se à disposição oralmente para concorrer às vagas.
Em outro giro, a magistrada Margui Gaspar Bittencourt, que recentemente ascendeu ao desembargo, ocupará uma das cadeiras na 1ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Bittencourt irá assumir o acervo remanescente em nome do Desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior perante o Tribunal Pleno, a Seção de Direito Privado e a 1ª Turma de Direito Privado, nos termos do artigo 114 do Regimento Interno.
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