Muitos servidores estaduais estão revoltados com o Decreto eleitoreiro de Helder Barbalho que transferiu o feriado de sexta-feira, 28, quando se comemora nacionalmente o dia do servidor público, para o dia 14 de novembro. O decreto tem motivação clara e cristalina: evitar que o funcionalismo viaje e aumente a abstenção no dia 30 de outubro, data que os eleitores voltam às urnas para decidir quem será o presidente da nação nos próximos quatro anos.
A preocupação de Helder é evidente: a abstenção tira votos de Lula, que tem eleitorado na camada mais humilde da população. Mesmo com o decreto de Helder, já há uma movimentação de servidores para viajar mesmo com a eleição.
Justiça seja feita, o decreto de Barbalho, apesar de desagradar o servido público estadual, não é isolado. Pelo menos 11 governos estaduais irão transferir o feriado de 28 de outubro, para outra data. A estratégia para tentar evitar ainda mais abstenções no segundo turno não teve adesão do judiciário que estendeu feriado a servidores terão cinco dias de folga.
Além do feriado do Servidor Público na sexta, no dia 2, quarta-feira, é Dia de Finados. Nove estados e o Distrito Federal ainda mantém o feriado na sexta, mas os governadores avaliam fazer mudanças.
Além do Pará, alguns estados, como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pernambuco adiaram o feriado para o dia 14 de novembro, véspera do dia da Proclamação da República. Outros decidiram antecipar para o início da semana. Os governadores de Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país e considerado estratégico pelas campanhas, e do Maranhão editaram decreto para transferir o feriado para segunda, dia 31, e ainda concederam ponto facultativo no dia 1º de novembro. Nesses estados, o feriado será prolongado.
No 1º turno, mais de 30 milhões de pessoas não compareceram às urnas e, historicamente, a abstenção costuma ser maior no 2º turno. Com uma eleição ainda mais radicalizada, o temor é que muitos prefiram nem votar.
Judiciário
O Judiciário decidiu ampliar o feriado e vai conceder cinco dias de folga para os servidores. Tribunais superiores, como STF, STJ e TST, e Ministério Público Federal transferiram o feriado do dia 28 para 31, segunda pós eleição. Com isso, os funcionários poderão emendar até quarta, dia de Finados. Na terça, dia de todos os santos, é feriado no Judiciário. O Tribunal de Justiça do DF e o Tribunal Regional Federal fizeram o mesmo.
No TSE e nos Tribunais Regionais eleitorais, o feriado do servidor foi adiado para 14 de novembro. No segundo turno, só pode votar em trânsito quem registrou o pedido dentro do prazo estabelecido pelo TSE, que terminou em 18 de agosto. Mais de 314 mil eleitores se cadastraram para votar fora do domicílio.
Estados que alteraram o feriado
Pará- decreto de Helder Barbalho transferiu o feriado para 14 de Novembro
Alagoas, Ceará – Antecipado para segunda-feira (24).
Bahia – Transferido para o dia 11 novembro.
Goiás – O Governo de Goiás aproveitou o dia 24, segunda-feira, aniversário de Goiânia para antecipar o feriado do Servidor Público para a data de 25, terça-feira, ou seja, vai emendar o final de semana e criar um “feriadão” prolongado de quatro dias.
Maranhão e Minas Gerais – Transferiram o feriado para segunda, dia 31, e ainda concederam ponto facultativo no dia 1º de novembro.
Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – Adiado o feriado para o dia 14 de novembro, véspera do dia da Proclamação da República.
Paraíba – Transferido para o dia 3 de novembro, além de ser ponto facultativo no dia 4 (sexta)
Piauí – Antecipou o feriado para o dia 20, com ponto facultativo no dia 21.
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