Alô Ministério Público!! Alguém se lembra do delegado Alberto Teixeira, que no cargo de delegado geral da gestão Elder Barbalho foi denunciado pela compra superfaturada de quatro mil litros de álcool em gel ? Pois bem. O delegado continua mandando brasa nos contratos milionários. Teixeira, que agora é presidente da Fundação Pará Paz, acaba de chancelar um contrato, no valor de R$ 2,4 milhões de reais, com a empresa Luiz Viana Transportes Ltda, cujo objeto é a locação de veículos, caminhonetes e vans para atender as necessidades da Fundação.
Refrescando a memória dos leitores, em julho de 2020, o Ministério Público do Pará ingressou com uma Ação contra o delegado-geral de Polícia Civil do Pará, Alberto Teixeira, e mais sete pessoas, incluindo outros agentes públicos e proprietários da empresa Art Farma/A Fórmula. Segundo a denúncia, o delegado autorizou em março deste ano a compra de quatro mil litros de álcool em gel, com dispensa de licitação, por um preço bem acima do praticado no mercado, provocando um superfaturamento de R$152 mil. Cada litro saiu por R$ 55, segundo a ação.
De acordo com Daniel de Azevedo, promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, há provas de direcionamento da compra para a empresa, pois “dentre outros atos ilícitos, não houve qualquer outra fornecedora consultada”. Outro ponto destacado na ação é que a Polícia Civil apreendeu, durante operação Usura”, vários litros de álcool em gel, que eram comercializados a R$46,60 o litro. À época, foram mais de mil litros de álcool em gel apreendidos na ação.
No pedido à Justiça, o MPPA solicitou a indisponibilidade dos bens e a quebra do sigilo bancário de todos os envolvidos, assim como o afastamento de Alberto Teixeira do cargo, além da apreensão de aparelhos celulares de alguns dos envolvidos. Veja abaixo os denunciados
Alberto Henrique Teixeira de Barros, delegado-geral;
Leão da Costa Leão Neto, coordenador de licitações;
Reinaldo Marques Junior, diretor de administração;
Art Farma Ltda – EPP, empresa contratada;
Adriana Fernanda Ferreira Rodrigues, sócia da empresa;
Paulo Corrêa Lazera Júnior, sócio da empresa;
Ubiratan Lessa Novelino Júnior, procurador legal da empresa;
Viviany Valente Fonseca, procuradora legal da empresa.
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