O Antagônico retoma hoje a série de matérias especiais sobre a denúncia do MPF que pede a condenação do engenheiro e ex-reitor do IFPA, Edson Ary Fontes, irmão da Secretária Estadual Edilza Fontes. De acordo com o que foi apurado na investigação, a FUNCEFET estava irregular perante o MEC, sem a autorização para funcionar. Um dos réus, ao prestar depoimento no MPF, confirmou que todos estavam acostumados a pegar dinheiro na conta dos coordenadores e só depois prestar contas.
O depoente afirmou que ocorreram repasses financeiros para a escola de samba Bole Bole, a título de divulgação do IFPA, que seria homenageado pelos seus 100 anos. “A simples alegação de que as contratações eram precedidas de pareceres favoráveis pela Procuradoria junto ao IFPA não é suficiente para garantir a idoneidade na atuação do ex-reitor da instituição de ensino na contratação da referida fundação.
Milita ainda contra o ex-reitor o fato de que diversos parentes do ex-reitor foram responsáveis pela fundação da FUNCEFET/PA sendo que pessoas relacionadas a ele mantém cargo de direção junto à fundação.” Diz a manifestação do MPF frisando que o réu, Edson Ary de Oliveira Fontes deve ser responsabilizado, além dos desvios relatados em seu próprio proveito e de seus familiares, por todos os desvios de recursos públicos relatados, pois eram quem tinha total controle e a posse sobre todos os recursos repassados pelo IFPA para a FUNCEFET/PA e quem tinha o poder para decidir e comandar como o dinheiro seria gasto.
Quanto ao réu Alex Daniel Costa Oliveira, que ocupava o cargo de Diretor Administrativo- Financeiro da FUNCEFET/PA, o MPF afirma que sua proximidade e ligação com Edson Ary e Aramando fez com que paralelamente ainda fosse “contemplado” com mais dois cargos : Na Reitoria do IFPA, no período de 1° de maio de 2009 a 1o de outubro de 2010, na função de diretor. No mesmo período foi nomeado, também por Edson |Ary, como contador do IFAP.
“Na realidade ALEX DANIEL funcionava como o principal operador financeiro do esquema. Subordinado a EDSON ARY e a ANTONIO ARMANDO, era ALEX DANIEL quem executava as ordens dadas por eles. Ademais, como a maior o dinheiro desviado estava depositado em contas de titularidade da FUNCEFET/PA, ALEX DANIEL, junto com ARMANDO era o responsável pela emissão dos cheques, ou seja, sua participação foi essencial para que os recursos públicos fossem desviados. Além de atuar para que terceiros recebessem ilegalmente tais recursos, também locupletou-se de parte do dinheiro, seja diretamente, seja através de pessoas interpostas, como no caso dos pagamentos feitos a MARTHA GABRIEL, sua atual esposa. Com recursos públicos custeou viagens particulares suas, de sua ex-esposa e de seu irmão.”
Diz o procurador Alan Mansur ressaltando que apesar do vencimento líquido de Alex ser de de R$2.2000,00, o mesmo gozava de um padrão de vida e patrimônio bem superior e não condizente com tal valor, o que pode ser explicado pelos constantes valores por ele desviados.
“Em depoimento a justiça, Emylia Velloso, ex-mulher de Alex Daniel, deixou claro seu papel na organização e na execução dos desvios de recursos. “Ele falava abertamente sobre o assunto e portava, com frequência, altas quantias de dinheiro em espécie”. Declarou Emylia. “Na qualidade de diretor-financeiro da FUNCEFET/PA, Alex Daniel tinha a posse de tais recursos, os quais só eram passíveis de serem desviados, com a sua colaboração, através do preenchimento e assinatura dos cheques de titularidade da fundação, os quais serviam de instrumento para os desvios do grupo.”
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