O Antagônico reproduz abaixo matéria publicada na quarta-feira,03, no site O Antagônista, sobre investigação do MPF relativas a fazendas produtoras de Dendê no Pará.
Avanço de Plantações de Dendê no Pará eleva tensão com moradores
O Ministério Público Federal (MPF) tem aumentado a investigação sobre avanços de fazendas destinadas à produção do óleo de dendê no interior do estado do Pará. Em alguns casos, estas empresas – que coletam um óleo com aplicações que vão do biocombustível a cosméticos e alimentação – estariam avançando sobre a floresta e terras indígenas sem autorização legal. Um dos casos envolve a Brasil BioFuels (BBF) – antiga Biopalma. Uma denúncia do MPF mostra que a empresa está em conflito com indígenas da etnia Tembê, em um conflito que perdura ao menos desde 2015 na cidade de Tomé-Açu, a 200 quilômetros de Belém.
Pareceres do MPF dizem que os indígenas acusam a empresa – vendida pela Vale por um valor irrisório em 2020 – de promoverem a degradação ambiental na área, com a morte de peixes, animais e diminuição dos níveis dos rios da região. Segundo o MPF, ao menos 190 hectares foram degradados naquela pela empresa. “A destruição de extensa área de floresta causa graves danos ao meio ambiente em suas múltiplas facetas (produtos madeireiros, não madeireiros, serviços ambientais, valores de existência etc.), danos esses que perduram no tempo, afetando a presente e as futuras gerações”, diz o MPF em sua ação. (A empresa nega e diz que não faz uso de agrotóxicos em regiões próximas a comunidades.)
Ela também é obrigada a desocupar uma área de quase 22 mil hectares que ela havia comprado na região, incorporada ainda em 2010 (a empresa ainda recorre da decisão no TJ local). A escalada de tensão entre a empresa e os moradores da região já contou com ônibus queimados e uma ocupação da sede da empresa, em abril deste ano. A este site, a BBF disse que ela tem sido a real vítima. “Mesmo atuando em total legalidade, [a empresa] vem sofrendo ameaças e sendo vítima de roubos, furtos, extorsões, incêndios e outros crimes, incluindo ameaças à integridade física de seus colaboradores”, escreveu a empresa em resposta. Seria o caso de uma inversão de fatos onde, de acordo com a empresa, indígenas e quilombolas atacam a companhia. Sobre os incêndios, a empresa diz que “a destruição das instalações foi de uma crueldade e vandalismo difíceis de se encontrar, mas ainda pior foi a destruição pelo fogo de três ônibus que transportavam colaboradores rurais, os quais tiveram pouco tempo para deixarem os coletivos, sob ameaça de serem queimados vivos.”
A BBF diz que assinou um Termo de Cooperação e Compromisso (TCC) com três associações representantes de comunidades indígenas tradicionais – e que não sobrepôs o território de nenhuma delas. “[A empresa] reforça que respeita os limites de territórios e atua apenas em suas áreas de posse, atendendo os critérios exigidos.” Já a Agropalma, que também atua na região, teria sobreposto suas instalações a 13 mil hectares onde quilombolas buscam o reconhecimento. O MPF acusa a empresa de se valer de documentos falsos para ter a posse das fazendas e os quilombolas teriam sido expulsos do lugar.
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