A Santa Casa. O Supervisor de Engenharia. A Steris. A Fraude no Pregão. As 2 Empresas e os Mesmos Sócios

 Uma gravíssima denúncia acaba de aportar na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa de Belém. Trata-se de gritante irregularidade na aquisição de equipamento pelo Hospital Santa Casa de Misericórdia do Pará. A irregularidade teria sido levada a cabo no Pregão 043/2022, no dia 12 de julho último, no Portal de Compras do Governo Federal. No processo de compra chama atenção que as primeiras colocadas tiveram suas propostas recusadas, passando a proposta para a empresa STERIS.

A irregularidade se mostra evidente quanto a diferença de preço dos itens para a empresa vencedora do certame, com um valor de R$ 2 milhões para 2 autoclaves, ou seja, valor que representa quase o dobro do preço do praticado no mercado.

Além disso, o supervisor de engenharia da Santa Casa, José Luis D’ávila, cidadão este que também é Supervisor Regional de Engenharia Clínica da empresa ALB Engenharia Hospitalar. O que chama a atenção no site da Transparência é que as empresas ALB Engenharia e Dani Com. e Serviços Hospitalares possuem os mesmos sócios em seu quadro societário: Felipe Pimentel Marques e Givanilton Silva de Souza. Ou seja, ao que tudo indica foram relacionadas características técnicas direcionadas para que a empresa STERIS pudesse efetivar a venda dos produtos, o que acabou por direcionar e singularizar o objeto licitado, frustrando a competitividade do certame, a isonomia entre as partes e a legalidade do procedimento.

Outro detalhe: a  empresa STERIS nem foi para disputa de lances, esperando apenas a desclassificação dos demais participantes, mantendo um valor astronômico, muito acima do que é oferecido no mercado em geral, fator que mostra a clareza da fraude realizada no pregão.